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Soprar o balão no trabalho

Testes de alcoolemia na Câmara da Azambuja já fizeram vítimas

Um funcionário das obras da Câmara Municipal de Azambuja terá que pagar uma multa no valor de 50 euros por ter sido surpreendido com uma taxa de 2,19 miligramas de álcool por litro de sangue enquanto trabalhava.A aplicação da pena de multa, a segunda a ser aplicada pela autarquia, foi aprovada na última reunião do executivo. Os testes de alcoolemia aos funcionários da Câmara Municipal de Azambuja começaram a ser efectuados em Agosto de 2003, depois de se terem verificado situações preocupantes de alcoolismo no local de trabalho.

Edição de 14.01.2004 | Sociedade
Desde essa altura já foram realizadas 14 acções de fiscalização que abrangem por sorteio 12 funcionários dos diferentes departamentos da autarquia. O teste é realizado por funcionários do gabinete de acção social da autarquia com a presença do chefe da respectiva divisão. O exame é efectuado de surpresa a todos os funcionários, mesmo aos deslocados em freguesias do concelho. Nas primeiras três semanas foram detectados três casos, mas a acção tem provocado um efeito dissuasor e ultimamente não têm sido descobertos casos de funcionários alcoolizados, como explicou ao nosso jornal o vereador José Manuel Pratas.O vereador da CDU, David Mendes, sugeriu que os futuros casos similares sejam acompanhados internamente recorrendo aos serviços sociais da autarquia. A câmara já marcou uma consulta de alcoolismo para um trabalhador da câmara no Hospital Júlio de Matos.O representante do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Stal) na autarquia considera que é inaceitável que um trabalhador se encontre alcoolizado no local de trabalho. Armando Rodrigues defende contudo que o teste só deveria ser efectuado a funcionários cuja função implique um risco para a população e para o próprio. É o caso de motoristas, condutores de máquinas pesadas e trabalhadores da via pública.O representante do Stal em Azambuja demonstra também alguma preocupação em relação à forma como o regulamento está a ser cumprido e por isso o sindicato já enviou ao Provedor de Justiça um pedido de parecer sobre a generalização dos testes a todos os funcionários que consideram exagerado. “O teste foi realizado a algumas senhoras, inclusivamente com problemas respiratórios e que tiveram dificuldades”, ilustra, adiantando que o método do sorteio não será o mais eficaz. Armando Rodrigues concorda com a pena que funciona como “uma espécie de aviso” e aceita também que os funcionários sejam encaminhados para consultas de alcoolismo desde que concordem. “Os direitos fundamentais não podem ser violados”, sustenta. Só lamenta que o sindicato não tivesse sido ouvido na discussão do regulamento do teste de álcool aprovado em sessão de câmara de Julho de 2003.

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