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Fisco cobra a dobrar

Fisco cobra a dobrar

Habitante de Abrã, Santarém, ameaçado de penhora pelas finanças

A administração fiscal ameaçou penhorar os bens de um comerciante de Abrã que já está a liquidar em prestações uma dívida referente ao IRS. O fisco pretendia cobrar duas vezes o mesmo valor.

Edição de 21.01.2004 | Sociedade
Um habitante de Abrã, concelho de Santarém, está revoltado com as finanças. António Martins Francisco, dono de uma mercearia, tinha uma dívida ao fisco referente ao IRS de 2001, no valor de 822 euros, que tem vindo a pagar em prestações. Por isso, ficou indignado quando recebeu recentemente uma carta da administração fiscal a ameaçar com a penhora de bens. O director de finanças de Santarém, Buinhas Marques, já disse que o contribuinte não tem que se preocupar. A dívida ao fisco deveu-se, segundo António Francisco, a um erro do seu contabilista. Atendendo a que não tem grandes recursos económicos, o contribuinte dirigiu-se às finanças de Santarém e solicitou o pagamento em prestações, que foi aceite. Quase com a dívida liquidada, o dono da mercearia de Abrã ficou espantado quando recebeu uma carta a meio de Dezembro de 2003. Nela dizia-se que a administração fiscal “tem em curso acções de cruzamento de informação e automatização de processos, com vista à penhora electrónica, que permite a apreensão de direitos e bens dos devedores, designadamente mobiliário, veículos, imóveis, saldos de contas bancárias, créditos, rendas, pensões, ordenados, etc…”. E continua dizendo que a ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, “transmitiu aos serviços instruções rigorosas para, a partir de 2 de Janeiro, utilizarem todos os meios legais ao seu alcance para efectuarem a apreensão imediata de direitos e bens suficientes para garantia dos créditos ao estado”, pode ler-se na carta assinada pelo director geral, Armindo Ribeiro. Atendendo ao teor da carta, António Martins Francisco considera que a situação “é incorrecta”. “Sinto-me revoltado porque a situação económica e os negócios não estão bem e ainda por cima somos ameaçados”, desabafou. “Sou confrontado, tal como milhares de portugueses, com uma carta intimidatória”, acrescentou. Como lhe foi permitido pagar a dívida em prestações mensais de 250 euros, o contribuinte argumenta que não está em falta perante as Finanças, até porque nunca falhou nenhuma prestação. “Há a boa vontade em pagar e estou de boa fé. O Estado é que parece que não, uma vez que durante o ano de 2003 paguei 720 euros do PEC (Pagamento Especial por Conta). Ou seja, o Estado está a cobrar uma importância que ainda não é devida”. Este tipo de situação deixou António Martins Francisco desanimado com a vida e com o estado do país. A sua loja cada vez tem menos movimento, porque as pessoas preferem ir às compras às grandes superfícies. O comércio tradicional está em crise, no seu entender, e estas coisas só servem para deixar os comerciantes ainda mais desmoralizados. Contactado por O MIRANTE, o director de Finanças de Santarém disse que a carta não tem nada de novo. E que as medidas enumeradas estão há muito contempladas no código do processo tributivo. Buinhas Marques admitiu que muitas cartas foram parar à caixa do correio de pessoas que já tinham saldado as suas dívidas, ou que tinham negociado o pagamento faseado. O que pode ter provocado um impacto negativo nos contribuintes. Nesse sentido, esclareceu Buinhas Marques, o contribuinte de Abrã não tem que se preocupar. E aproveitou para deixar um recado aos que comprovadamente estão em falta perante o fisco. “É natural que 2004 seja um ano mais apertado. Vamos investir mais na cobranças de dívidas”, concluiu o responsável pela Direcção de Finanças de Santarém.
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