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Guardas de Almeirim acusados de corrupção

Sessões de audiência no Tribunal Militar de Lisboa estão marcadas para o próximo mês

O Tribunal Militar de Lisboa vai começar a julgar em Fevereiro dois soldados da GNR de Almeirim acusados de corrupção. Um deles senta-se pela segunda vez no banco dos réus pelo mesmo motivo.

Edição de 21.01.2004 | Sociedade
Dois soldados do posto da GNR de Almeirim estão a ser julgados no Tribunal Militar de Lisboa num processo relacionado com corrupção. Os dois elementos, que actualmente estão suspensos de funções, são acusados do crime de extorsão com base numa queixa apresentada no ano 2000. Independentemente da decisão do tribunal, os guardas podem vir a ser expulsos da instituição. Isto se o comando-geral da GNR decidir mover um processo nesse sentido, como já aconteceu com outro agente do mesmo posto, afastado há cerca de um ano. As sessões do julgamento estão marcadas para o próximo mês de Fevereiro, sendo a primeira no dia 18. Isto depois de já terem sido adiadas duas audiências por falta de testemunhas. De entre as pessoas a serem ouvidas pelo tribunal militar contam-se elementos da Guarda e civis. Destes destaca-se o presidente da Junta de Freguesia de Almeirim, Joaquim Sampaio, arrolado como testemunha abonatória. Sobre os soldados Leonel Rodrigues e Pedro Miguel Esteves recai a acusação de terem proposto o perdão de uma multa a troco de compensação financeira. Tudo terá acontecido em Setembro de 2000 durante uma operação normal de controlo de alcoolemia. O condutor abordado pelos militares apresentou queixa no posto da GNR da vila vizinha de Alpiarça. Após a denúncia, a hierarquia da Guarda Nacional Republicana verificou a existência de eventuais irregularidades e avançou com um processo, entregue posteriormente ao Tribunal Militar de Lisboa. O mesmo tribunal decidiu retirar os soldados de serviço, impondo-lhes uma suspensão de funções que entrou em vigor em 16 de Outubro de 2002. Com esta medida de coacção, os guardas continuam a receber o seu ordenado base, mas não podem exercer qualquer serviço na corporação de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades. Este é o segundo caso a manchar o posto de Almeirim. Recorde-se que em 2002 um dos arguidos deste processo (Pedro Miguel Esteves) e João Paulo Rodrigues sentaram-se no banco dos réus do Tribunal Judicial de Almeirim, acusados do crime de corrupção passiva. No dia 26 de Novembro do mesmo ano, o presidente do colectivo de juizes, Manuel Pedro, decidiu absolver os guardas por falta de provas. O processo que levou ao julgamento dos guardas teve por base uma queixa apresentada por um habitante de Paço dos Negros, Alcides Correia. O queixoso alegou na altura que propôs o pagamento de 10 mil escudos (cerca de 50 euros) a cada um dos dois militares em troco do perdão da multa e da sua não detenção por excesso de álcool no sangue. Na queixa confirmou que tinha dado aquela quantia aos militares em causa. Mas em sede de julgamento Alcides Correia não identificou os elementos a quem entregou o dinheiro. Por haver muitas dúvidas, o tribunal optou pela absolvição dos guardas Pedro Miguel Esteves e João Paulo Rodrigues. Já o queixoso foi condenado a sete meses de prisão, com pena suspensa por um ano, pelo crime de corrupção activa. No entanto, o juiz realçou que apesar disso os guardas não deviam ficar com a ideia que “o tribunal se convenceu que não tiveram participação” no caso. Apesar do caso não ter ficado plenamente esclarecido no Tribunal de Almeirim, o comando geral da GNR optou por avançar com um processo interno relativo à conduta de João Paulo Rodrigues. As conclusões apontaram para a expulsão do soldado, o que veio a acontecer há cerca de um ano por decisão do ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes. Quanto ao outro elemento, Pedro Miguel Esteves, não foi expulso na mesma altura porque ainda está por decidir este segundo caso. No entanto, tanto este guarda como Leonel Rodrigues, caso o comando-geral siga a mesma metodologia, podem vir a ser afastados da força de segurança.

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