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Inspecção detecta falhas na segurança

Inspecção detecta falhas na segurança

Morte na construção da Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo investigada pelo Ministério Público

O Ministério Público de Almeirim está a investigar as circunstâncias em que se deu a morte de um pedreiro durante a construção da Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo, em Julho passado.

Edição de 21.01.2004 | Sociedade
A morte de um trabalhador na construção do edifício da nova Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo, concelho de Almeirim, está a ser investigada pelos serviços do Ministério Público do Tribunal de Almeirim. As averiguações começaram após o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) ter enviado, para o tribunal, o resultado de um inquérito que aponta falhas de segurança no desenvolvimento da obra. Segundo Jorge Mimoso, responsável pelo serviço de relações públicas do IDICT, descobriu-se que no plano de segurança e saúde da obra, da responsabilidade da junta de freguesia que é a dona da obra, não estava indicada a existência de cabos de alta tensão que passavam por cima da construção. Cabos esses que provocaram a morte por electrocussão do pedreiro Carlos Fernandes. “A situação dos cabos de alta tensão não estava prevista nesse plano que é obrigatório nas obras de construção civil e que identifica as situações de risco”, esclareceu Jorge Mimoso, especificando que os cabos estavam a uma altura de quatro metros a contar da placa do primeiro piso do edifício. Atendendo à escassez da distância, o pedreiro não devia estar a trabalhar em cima da placa da sede da junta, com uma régua metálica de seis metros de comprimento. “Naquele sítio devia haver um cuidado redobrado e não se devia permitir o uso de materiais que pudessem potenciar o contacto com os cabos eléctricos”, assegurou Jorge Mimoso.Nesse sentido, refere a mesma fonte, cabia à empresa construtora “dar formação e informar os trabalhadores desse perigo”. O gerente da empresa JMSF, que ganhou o concurso para a construção do edifício da junta, garantiu que o risco de acidente foi tido em conta. “Avisávamos todos os dias os nossos trabalhadores para terem cuidado com os cabos de electricidade”, assegurou José Manuel Fidalgo. No entender de Jorge Mimoso, se a situação tivesse sido precavida a montante, podia ter-se evitado uma morte. A solução que oferecia maiores garantias de segurança passava por desviar os cabos eléctricos para outra zona. Só que, antes do início da obra, a junta de freguesia não fez nenhum pedido nesse sentido à EDP. O presidente da Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo, António Mendes, reconheceu que existiram algumas falhas. “Não pedimos para retirar os cabos porque como estavam a quatro metros de altura do edifício achámos que não representavam perigo”, argumentou, acrescentando que no plano de segurança da obra também não vinha referido o perigo que os cabos podiam potenciar. Só depois do acidente é que a junta de freguesia enviou um ofício para a EDP de Santarém no sentido de se proceder ao desvio dos fios de alta tensão. Esse trabalho só foi feito no domingo, 18 de Janeiro. Segundo o director da área de Santarém da empresa Electricidade de Portugal, Oliveira Chaleira, só agora foi possível desviar os cabos porque foi necessário obter autorizações dos donos de terrenos da zona para a instalação dos postes. As obras foram suspensas pelo IDICT logo após o acidente. Situação que ainda se mantém. “Os trabalhos de construção civil na placa do edifício só podem recomeçar quando estiverem garantidas todas as condições de segurança”, explicou Jorge Mimoso, acrescentando que a empresa construtora deve fazer um pedido ao IDICT nesse sentido. O caso da morte do trabalhador da empresa JMSF, com sede em Paço dos Negros, Almeirim, remonta a 10 de Julho de 2003. Na altura, o pedreiro Carlos Fernandes encontrava-se a trabalhar em cima da placa do edifício com uma régua de metal com uma extensão de 6 metros. A régua tocou nos cabos de alta tensão, provocando a electrocussão do profissional. Um inquérito às circunstâncias do acidente e às condições de segurança foi levantado pelo IDICT no próprio dia, tendo ficado concluído em Agosto. As conclusões foram enviadas para o Ministério Público e para o Tribunal de Trabalho de Santarém.
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