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Não vai ser preciso atrasar o relógio

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Ministro do Ambiente acredita na engenharia financeira para Polis de Tomar

O ministro do Ambiente, Amilcar Theias, visitou o Polis de Tomar e congratulou-se com a engenharia financeira encontrada pelo município para as obras não pararem, apelidando-a mesmo como uma “solução engenhosa”.

Edição de 28.01.2004 | Política
A 584 dias do fim do prazo de execução do programa Polis, em Tomar, o ministro do Ambiente visitou a cidade, ouviu as explicações do presidente da câmara, “inspeccionou” as obras em curso e quis saber se havia derrapagens orçamentais. No final, confirmou a grande valia do projecto de Tomar e aplaudiu o que chamou de solução engenhosa, encontrada pelo presidente do município, para não deixar atrasar o projecto.A execução do Polis de Tomar está dependente de duas componentes – contratos programa e fundos comunitários – e é nesta última que se notam as maiores dificuldades, uma vez que a cidade está integrada na Região de Lisboa e Vale do Tejo, cujos projectos só recebem 55 por cento de financiamento comunitário.Para o cumprimento e execução do orçamento do programa em 2004, a câmara não terá dificuldades, prevendo, porém, que estas apenas possam surgir no próximo ano. A autarquia está, no entanto, já a prever que, na execução dos projectos que tenham candidaturas a fundos comunitários, o diferencial dos 55 para os 75 por cento possa vir a ter cobertura governamental.No que diz respeito ao contrato-programa para o pavilhão municipal, as tranches que o governo tem transferido têm sido menores do que o inicialmente acordado. Mas o município tem colmatado essa situação através de uma engenharia financeira, fazendo ele próprio uma candidatura a fundos comunitários para a obra do parque de estacionamento do pavilhão, “aliviando”, como disse o presidente, o contrato-programa.Isto é, a câmara está a avançar com dinheiro de fundos comunitários para uma obra que deveria estar a ser paga com financiamento governamental. Quando o dinheiro do governo chegar, o único problema é, como disse António Paiva, reformular o contrato-programa. Ou seja, as obras que estavam previstas realizar-se com fundos comunitários passam a integrar o contrato-programa e vice-versa.Com esta troca, as verbas previstas em 2003 podem ser colocadas no final de 2005, não beliscando assim o projecto.Apesar de se mostrar optimisma relativamente à execução das obras, António Paiva admitiu ao ministro haver algumas dificuldades de pormenor, dando como exemplo a obra da ponte pedonal que ligará as duas margens do rio Nabão na Várzea Pequena. “Abrimos concurso uma vez e ficou deserto. Tentámos fazer a obra por administração directa e também não apareceu nenhum interessado e vamos ter que lançar novo concurso, baixando o preço”, referiu o autarca, adiantando, no entanto, não haver derrapagem financeira que faça perigar os prazos de execução do programa.Após visitar as obras já em execução e as zonas por onde o Polis vai passar – pavilhão municipal e zona do Flecheiro – Amílcar Theias referiu que o projecto de Tomar irá pôr ainda em maior destaque o valor do património arquitectónico da cidade, apesar de o considerar um programa acessório. “A verdadeira beleza da cidade está no seu património histórico e arquitectónico”.O projecto do Polis de Tomar iniciou-se em 2002 e tem um prazo de quatro anos, terminando as obras em Setembro de 2005. Do ponto de vista da execução financeira, o Polis termina apenas em Março de 2006.
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