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Cantina escolar em terreno privado

Cantina escolar em terreno privado

Câmara de Alpiarça tenta resolver embrulhada com 20 anos

A Câmara de Alpiarça construiu uma cantina escolar num terreno que não lhe pertence. Os donos da parcela querem vendê-la, mas ninguém sabe como se há-de resolver esta confusão, que teve origem em 1983.

Edição de 28.01.2004 | Sociedade
A Câmara de Alpiarça está a braços com um imbróglio criado há vinte anos e que roça o caricato. A escola primária da vila é propriedade do município, mas a sua cantina foi construída em terreno privado. Os herdeiros do espaço querem agora vendê-lo, mas não podem porque têm lá implantado um equipamento público. O executivo camarário decidiu na última reunião convocar o presidente da câmara da altura, Armindo Pinhão (PCP), para a próxima sessão, para se tentar achar o fio da meada desta embrulhada. Segundo o actual presidente da autarquia, Joaquim Rosa do Céu (PS), a câmara teve conhecimento da situação em Junho de 2003. Nessa altura foram pedidas explicações aos serviços camarários e das parcas informações obtidas destaca-se a cópia de uma escritura de 1983, feita pelo notário privativo da autarquia. Nessa escritura dava-se conta que o município tinha permutado o terreno junto à escola com um outro, propriedade de Joaquim Alcobio, entretanto falecido. Segundo explicou Rosa do Céu, em Abril de 1982 houve um acordo de cedência do terreno com 263 metros quadrados, onde estava construída a casa de Joaquim Alcobio, para efeitos de alargamento da Rua Pedro Álvares Cabral. A autarquia aceitou dar em troca um terreno seu na Avenida Carlos Relvas, com 1.320 metros quadrados, onde se incluía uma habitação. O munícipe em causa teve que pagar cem contos (500 euros) pela diferença de valores dos respectivos terrenos. Recentemente a filha de Joaquim Alcobio, Maria Júlia, quis vender o terreno e deparou-se com uma construção pública dentro do terreno, que ocupa mais de metade da área. Ao que tudo indica, a cantina da escola foi construída após a realização da escritura de permuta. Com esta embrulhada, a filha de Joaquim Alcobio nem sequer pode vender a parcela de 316 metros quadrados, que sobrou após a construção da cantina. A solução pode passar pelo destaque dessa área, recebendo a herdeira uma indemnização pelo espaço ocupado pela cantina escolar. Uma situação que, no entender de Rosa do Céu, “causa algum desconforto”. “Questiono-me como é que uma câmara assume uma troca destas. Isto causa-me alguma estranheza. É completamente incompreensível porque as pessoas que fizeram a permuta foram as mesmas que construíram a cantina”, comentou. O autarca sublinhou ainda que os actuais responsáveis pela câmara não têm culpa da situação e, ainda por cima, estão na situação desconfortável de resolver uma situação que agora tem um valor muito mais elevado. “Não faz sentido a troca de um terreno de 1.320 metros quadrados por um de 263. Não faz sentido a construção no terreno em causa”, disse o autarca socialista, acrescentando que pretende resolver o caso, mas com o máximo de certezas possível. Por isso decidiu convidar Armindo Pinhão para estar presente na reunião do executivo de 6 de Fevereiro. Ex-autarca não se recordaContactado por O MIRANTE, Armindo Pinhão disse já não se lembrar bem da situação e que só vendo alguns documentos é que pode dar explicações. Sobre se vai aceitar o convite para estar presente na próxima reunião camarária, não deu certezas. “Quando a câmara me disser o que é que pretende, vou analisar se devo ir ou não”, afirmou.Este processo anda enrolado há um ano, altura em que Sandra Martins, solicitadora que representa a filha de Joaquim Alcobio, se dirigiu à autarquia para tentar resolver o caso. “Há um ano que estamos no mesmo sítio. Não tem havido vontade de resolver a situação. Não sei quanto tempo mais precisam, mas a D. Maria Júlia está a ser prejudicada”, disse. Em resposta, o presidente Rosa do Céu disse compreender que “um ano é muito tempo”. Mas sublinhou que “a situação é complicada”, ainda mais quando “não existem informações” suficientes. “Um ano para uma situação normal é muito tempo, mas para esta, que não é comum, não é muito tempo. Temos de ter informações fidedignas”, concluiu.
Cantina escolar em terreno privado

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