Formalmente ainda ninguém foi notificado. Mas o Estado, através da Gás de Portugal (GDP), já fez um acordo político com a Iberdrola, a segunda maior empresa de energia espanhola, para lhe vender os seus activos nas concessionárias de gás natural Tagusgás e Beiragás, empresas que estão a avançar com a rede de gás na zona centro de Portugal e que estendem a sua intervenção até à fronteira do país vizinho. Para que a venda se concretize é necessário que a GDP notifique os accionistas privados, já que estes têm opção de compra sobre a participação do Estado portu-guês. Mas os accionistas privados nacionais não deverão exercer esse direito, já que teriam de desembolsar 25 milhões de euros (cinco milhões de contos) para comprarem 40 por cento da Tagusgás e 60 por cento da Beiragás. “Não me parece que impeça o desenvolvimento do projecto na região”, referiu José Eduardo Carvalho, presidente da Nersant acerca dessa possível entreada da Iberdrola no capital da Tagusgás, adiantando que na semana passada abriu-se um novo concurso para a rede de gás avançar no Entroncamento. A vantagem deste negócio é passar a haver uma maior concorrência na distribuição do gás natural. E quando se der a liberalização do mercado, a Tagusgás poderá vender gás natural não só nos locais onde lhe foi dada concessão mas em Lisboa ou até Espanha. Além do negócio da Tagusgás e da Beiragás, o Ministério da Economia, responsável pela venda dos activos nacionais, alienou à EDP Gás e ao seu parceiro italiano ENI a participação que detinha na Transgás, Lisboagás, Portgás e Setgás. O acordo prevê ainda que a parte do petróleo seja separada do gás, ficando a Petrogal e uma empresa de Franco Carlucci, representada em Portugal pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, com a participação na área do petróleo. O gás natural fica com os italianos da ENI, a EDP Gás e os espanhóis da Iberdrola, que passam a controlar a Tagusgás e a Beiragás. O valor total deste negócio ascende a 125 milhões de euros, qualquer coisa como 25 milhões de contos. Construção da rede pode sofrer atrasos As candidaturas de financiamento apresentadas ao Governo para a construção das redes de gás natural na região de Santarém estão suspensas, devido ao facto desta região não estar inserida no Programa Operacional de Economia (POE). Isto significa que todos os investimentos da Tagusgás actualmente em curso têm estado a ser financiados pelos accionistas privados da concessionária, através de aumentos de capital, estando neste momento já investidos mais de 60 milhões de euros (12 milhões de contos). O facto do projecto do gás natural para a região estar fora do POE está a fazer com que as obras não avancem tão rapidamente como o perspectivado. No contrato de concessão com a Tagusgás há uma cláusula em que o Estado garante à empresa que, independentemente de onde vierem os fundos, mantém o equilíbrio financeiro da concessionária, atribuindo um subsídio - do Orçamento Geral do Estado ou de outra fonte - da ordem dos 11 milhões de contos. Isto é, foi dada à Tagusgás uma concessão, obrigando-a a fazer uma rede de gás natural em determinados locais dando o Estado como contrapartida os tais 11 milhões de contos. “Se ele não vier do POE tem de vir de qualquer outro lado” referiu ao nosso jornal José Eduardo Carvalho, presidente da Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant), uma das accionistas da Tagusgás. A rede de gás natural é um projecto de grande importância em termos regionais, possibilitando uma acentuada redução de custos para as empresas e mesmo para particulares, que vêem baixar o valor mensal da sua factura energética.