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Projecto inovador encalhado em Foros de Salvaterra

Projecto inovador encalhado em Foros de Salvaterra

Em causa o emprego e a habitação de 20 famílias

Um condomínio intencional, previsto para Foros de Salvaterra, está encalhado há cinco anos. A aposta de um empresário na agricultura biológica, pecuária, habitação social e turismo foi travada por um “pingue-pongue” entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. O projecto prevê emprego e habitação para 20 famílias.

Edição de 14.04.2004 | Sociedade
A construção de um condomínio intencional (Cohousing), muito em moda nos países nórdicos, que prevê albergar e dar trabalho a vinte famílias, em Foros de Salvaterra, está à espera de luz verde para avançar há cinco anos. O objectivo do empresário José Rico era construir infra-estruturas para desenvolver agricultura biológica, pecuária, e transformação do produto destas actividades. O investidor tem ainda intenção de construir no local fogos para habitação social a custo controlado, fabrico de móveis e materiais de construção, produção de artigos regionais e turismo rural. Segundo o empresário, o projecto prevê a integração de pessoas idosas e deficientes. Argumentos insuficientes porque o terreno está numa zona de Reserva Ecológica Nacional (REN) onde não são permitidas construções As dores de cabeça do investidor começaram depois da compra de um terreno, com cerca de seis mil metros quadrados, a uma empresa pertencente ao grupo da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Os projectos foram apresentados, mas pararam quando o empresário soube que o espaço estava incluído na carta da REN. Segundo José Rico, a empresa que lhe vendeu o terreno não terá reclamado atempadamente a situação durante a fase de consulta pública do Plano Director Municipal (PDM). Agora depois de já ter investido dezenas de milhares de euros, o empresário não pode fazer nada devido às condicionantes. Apesar de várias diligências feitas junto das entidades responsáveis, o empresário considera “que tem assistido a um autêntico jogo de pingue-pongue” entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT). Enquanto o município salvaterrense, através de uma carta enviada a José Rico, diz que “não pode dar uma resposta mais objectiva, em virtude da mesma não depender exclusivamente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos”, a CCDRLVT responde que o concelho de Salvaterra “dispõe de uma carta de REN publicada e de um PDM”, e assim, o assunto deve ser desencadeado pela câmara. A Comissão explica ainda que “a integração ou exclusão de áreas de REN só será possível no âmbito da delimitação ou da alteração da REN no respectivo concelho”.Mas o empresário vai mais longe e defende que o terreno não tem razão nenhuma para estar numa REN. Assegura que “o espaço tem uma quota superior à da estrada, não tem declive, não tem valas nem qualquer problema de escoamento de águas”. “Há outras zonas, em Foros de Salvaterra, completamente encharcadas, onde se podem fazer construções”, acrescenta. Para José Rico, este é um país com “dois pesos e duas medidas”. O empresário frisou um caso recente no concelho de Benavente, onde o município suspendeu parcialmente o PDM para que a empresa de radiadores João de Deus SA pudesse desenvolver o seu projecto empresarial, criar mais postos de trabalho e contribuir para melhorar a economia portuguesa. “Não se percebe como o possível todos os dias ouvir-se dizer que há falta de trabalho, e quando alguém quer trabalhar e dar trabalho a outras pessoas é impedida de o fazer.”, conclui.Mário Gonçalves
Projecto inovador encalhado em Foros de Salvaterra

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