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Um ano negro

Câmara de Santarém só executou um terço do planeado e aumentou a dívida em 2003

Mais dívidas, mais despesas correntes e o investimento a ficar-se por um terço do planeado. As contas da Câmara de Santarém referentes a 2003 reflectem a “situação complicada” que a autarquia atravessa.

Edição de 21.04.2004 | Política
Em 2003 a Câmara Municipal de Santarém aumentou o seu endividamento em 9 milhões de euros (é agora de 50 milhões), teve uma taxa de execução do plano de actividades de apenas 32 por cento e aumentou as despesas correntes em 63 por cento. Um ano negro na vida da autarquia, que o próprio presidente da câmara, o socialista Rui Barreiro, reconhece estar a viver uma situação “complicada”Os números foram apresentados na segunda-feira durante a reunião do executivo onde se discutiu o relatório de actividades e as contas referentes ao exercício do ano passado, que motivaram fortes críticas do PSD e da CDU. Não surpreendeu por isso que a oposição votasse contra o balanço da gestão socialista, liderada por Rui Barreiro, em 2003. Valeu a ausência da vereadora comunista, e também deputada, Luísa Mesquita, a participar nas jornadas parlamentares do PCP, e do seu habitual substituto para que os documentos não fossem chumbados pelo segundo ano consecutivo. Perante os 4 votos favoráveis do PS e os votos contra do PSD (3) e da CDU (1) foi decisivo o voto de qualidade do presidente da câmara.“A gestão do PS conseguiu em 2003 aumentar as despesas correntes, baixar o investimento e aumentar a dívida”, sintetizou logo no início a vereadora do PSD, Hélia Félix, chamando a atenção para o facto de as dívidas de curto prazo atingirem agora o montante de 24 milhões de euros. Uma intervenção que seria reforçada pelo vereador da CDU José Marcelino, que acusou os socialistas de não terem aceitado a disponibilidade da oposição para, no início do mandato, se tomarem medidas que conduzissem à redução do passivo que, na sua óptica, asfixia a gestão camarária.“A dois terços do mandato chegamos a esta situação que mesmo para um pessimista moderado é já catastrófica”, declarou o vereador da CDU, criticando a “baixíssima execução orçamental” e o “exagerado aumento das dívidas a fornecedores”, para além das contas por saldar com a ADSE e com a Caixa Geral de Aposentações.A propósito de dívidas, o PSD, na sua declaração de voto, diz mesmo essa situação pode levar à asfixia de pequenas empresas sem fontes de financiamento e à paralisação de algumas entidades para com quem a câmara tem verbas por liquidar. “Entenderíamos as dívidas se existisse um investimento compatível e propocional na qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou Hélia Félix.Mas foi em parte com as preocupações sociais e com a prestação de melhores serviços à população que o presidente da câmara justificou o aumento acentuado das despesas correntes. Rui Barreiro apontou como exemplos o aumento dos incentivos na área da educação, no apoio à terceira idade, aos imigrantes e às minorias étnicas, referindo ainda o esforço feito na elaboração de vários planos de pormenor com vista ao ordenamento do território. Argumentos que não deixaram a oposição muito convencida.O líder do executivo lembrou ainda que, apesar das restrições ao crédito impostas pelo Governo, a câmara conseguiu cumprir as metas a que se havia proposto dando prioridade à execução de obras comparticipadas com fundos comunitários, como o projecto Almargem, em curso na Ribeira de Santarém.Recordou ainda os elevados montantes despendidos na aquisição de terrenos para a instalação de unidades industriais e aludiu à diminuição de receitas resultantes da sisa e da derrama, bem como da cobrança de taxas e licenças que incidem sobre obras e loteamentos. Lamentou ainda as verbas em dívida pelo Estado referentes a obras realizadas no concelho e à reduzida disponibilidade do Governo no que concerne à celebração de contratos-programa com a autarquia. Acordos que garantem uma comparticipação da administração central em investimentos da responsabilidade do município.Em jeito de síntese, Rui Barreiro reconheceu: “A situação é complicada e nunca foi fácil. Não estou satisfeito com esta taxa de execução, mas face às contingências foi a execução possível”. A oposição não teve a mesma opinião. Os documentos seguem agora para a assembleia municipal.

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