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Dois terços do programa realizados

Câmara de Vila Franca teve uma taxa de execução de 66 por cento
Edição de 21.04.2004 | Sociedade
A taxa de execução na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no último ano foi de 67 por cento na receita e 66 por cento na despesa. Valores que a presidente da câmara considerou “positivos”, tendo em conta os constrangimentos gerados pela conjuntura e pela medida do Governo que limitou o acesso ao crédito. Em relação ao ano anterior (2002) a quebra foi inferior a quatro por cento. Maria da Luz Rosinha (PS) sublinhou como uma das causas da descida das receitas, os atrasos da administração central no pagamento de verbas pagas pela câmara nas obras da responsabilidade do Governo que a autarquia assumiu através de protocolos e contratos-programa. O relatório de gestão foi aprovado com cinco votos favoráveis do PS, três abstenções da CDU e o voto contra do vereador do PSD. As demonstrações financeiras contaram com os votos favoráveis do PS e da CDU e a abstenção do PSD.José Neves da CDU elogiou a forma como os documentos foram apresentados e deu os parabéns aos funcionários. “Este é o melhor relatório de sempre”, disse. O orgulho dos responsáveis técnicos que estavam na reunião e da maioria socialista ficou bem marcado nos seus rostos.Na análise política, o vereador frisou alguns desvios em relação às previsões orçamentais, mas considerou que, “os mais significativos têm justificação”. O autarca reconheceu que existe mais equilíbrio nas várias áreas e que a gestão se aproximou mais dos critérios defendidos pela CDU no seu programa. Mesmo assim não foi o suficiente para a CDU aprovar o documento. “Abstemo-nos no relatório de gestão, porque se fossemos poder, as nossas opções seriam outras”, disse Rui Rei do PSD justificou o voto contra com a incapacidade da maioria socialista de gerar mais receitas e aproveitar com eficácia os fundos comunitários. O autarca sublinhou o “crescimento anormal” (quase 20 por cento) das despesas com pessoal que absorveram 43,8% dos gastos da câmara no último ano. Rui Rei referiu ainda que não concorda com os critérios de atribuição de subsídios que apelidou de “subsidiação popular”. “O PSD não se revê nesta política de gestão”, concluiu.A presidente Maria da Luz Rosinha (PS) considerou que a intervenção do autarca estava “ferida de justiça” porque a câmara apresentou várias candidaturas aos fundos comunitários e aproveitou todas as oportunidades do Programa Polis. “Houve factores alheios à nossa vontade que nos dificultaram a realização de alguns projectos”, disse.A edil referiu que não esperava o voto favorável de Rui Rei e que a sua argumentação servia para Vila Franca e para qualquer outro concelho onde o PSD é oposição. Obras adiadasA cultura foi mais uma vez uma das áreas sacrificadas com a contenção. As obras do Teatro Salvador Marques, da Sociedade Euterpe Alhandrense, ambos em Alhandra, e do Museu do Neo-Realismo em Vila Franca de Xira continuam a ser adiadas. A requalificação da zona ribeirinha entre o parque urbano e o jardim municipal de Vila Franca está integrada na segunda fase do programa Polis, mas aguarda luz verde para avançar. A execução do programa de requalificação no Bom Sucesso em Alverca, através do Proqual também transitou para 2004, prevendo-se o arranque dos trabalhos ainda no primeiro semestre.

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