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Homenagem ao poder local na pessoa de Paulo Caldas

Homenagem ao poder local na pessoa de Paulo Caldas

Presidente da República visitou o Cartaxo e deixou recados aos autarcas de todo o país

Centenas de populares encheram a Praça 15 de Dezembro, no Cartaxo, para ver chegar o Presidente da República. Na homenagem aos autarcas, Jorge Sampaio pediu mais poder para as freguesias, mais participação democrática e uma visão mais abrangente.

Edição de 28.04.2004 | Política
“Eu sou livre há 30 anos”. Foi com esta frase impressa na camisola que alguns dos populares que encheram a Praça 15 de Dezembro, no Cartaxo, deram as boas vindas ao Presidente da República. Jorge Sampaio escolheu o município gerido pelo mais jovem presidente de câmara do país, Paulo Caldas, para homenagear o poder local democrático, uma das grandes conquistas de Abril. Na segunda-feira, 26 de Abril, a terra que há 22 anos não recebia a visita de um Chefe de Estado enfeitou-se com o vermelho dos cravos e dos coletes dos campinos que saíram à rua.“É motivo de regozijo que a vida política atraia e abra as portas a esta nova geração. Não é uma obrigação. É um trabalho absolutamente incontornável porque tudo roda em torno da política e felizmente que a vida política é por definição transitória”, afirmou. O Presidente da República lembrou a importância das autarquias em Portugal que em alguns casos conseguem atingir uma grande margem de consenso entre a população e até entre os partidos. “Uma autarquia renova-se se tiver bases de sustentação política. Há consensos possíveis ao nível local que muitas vezes gostaria de ver transformados em consensos em áreas mais vastas”.Jorge Sampaio lembra, no entanto, que aquele que parece ser o maior trunfo dos municípios – a proximidade aos cidadãos – pode conter o risco do localismo que deve ser evitado a todo o custo. “Os municípios não são ilhas, mas arquipélagos no interior dos quais os cidadãos se deslocam pendularmente. Há cada vez menos cidadãos de um só município em favor de um número de cidadãos que trabalham num município, residem noutro e procuram muitas vezes ainda outro para o lazer”.Para o Presidente da República é preciso aprofundar a descentralização reforçando as competências não só dos municípios, mas também das freguesias. Defende que à medida que as funções mais qualitativas vão sendo assumidas pelos municípios as freguesias deverão ter as suas competências revigoradas. “O papel das freguesias até ao 25 de Abril era praticamente inexistente, mas hoje apesar de às vezes esquecido é essencial. Milhares de pessoas trabalham diariamente nas freguesias sem qualquer recompensa”, disse.Para Jorge Sampaio o poder local dever ter em conta a governabilidade do território, a sustentabilidade dos investimentos, a qualidade ambiental e a diversificação de oferta cultural, o que obriga a uma cooperação mais intensa. O Presidente mostrou também alguma preocupação com o expansionismo territorial, imobiliário e do transporte individual. “Tem que haver nova perspectiva das finanças locais que corresponda a um novo desenvolvimento que não pode ser o da construção civil. O país tem imensas casas. O problema é que alguns não têm casa nenhuma e outros têm duas e três”.Jorge Sampaio, que vê com preocupação os elevados níveis de abstenção, lançou ao poder local o repto do aperfeiçoamento da democracia. “É preciso encurtar a distância entre órgãos eleitos e cidadãos em geral. Encontrar novas formas de participação dos cidadãos no destino da sua aldeia ou cidade. O poder local não é apenas avaliado de quatro em quatro anos, mas todos os dias pelos cidadãos”.Ana Santiago
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