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Queimada ilegal

Queimada ilegal

Policia florestal apanha jardineiros da Câmara de Tomar em flagrante

Dois jardineiros da Câmara de Tomar foram surpreendidos a efectuar uma queimada ilegal junto ao rio Nabão. A polícia florestal perdoou-lhes a coima.

Edição de 28.04.2004 | Sociedade
Os serviços de jardinagem da Câmara Municipal de Tomar foram apanhados na quinta-feira pela polícia florestal a fazer uma queimada sem licença às portas da cidade, junto ao rio Nabão. O mais caricato é que é a própria autarquia que licencia esta actividade.A situação verificada com os jardineiros da autarquia de Tomar surpreendeu os próprios polícias florestais. De acordo com Augusto Nunes, um elemento da brigada florestal que fiscaliza a zona de Tomar, Ferreira do Zêzere e Ourém, esta foi a primeira vez que deram com uma queimada ilegal a ser feita por um serviço municipal.Talvez por esse facto, a polícia florestal tenha optado por não avançar com a respectiva coima, que pode ir de 250 a 2500 euros. “Optámos por fazer uma acção de sensibilização junto dos trabalhadores, depois de verificarmos que o local onde a queimada estava a ser efectuada não era considerado de alto risco”, referiu Augusto Nunes.Mesmo assim, a polícia florestal ficou com os dados dos jardineiros para constarem no documento que irá enviar à Direcção Geral dos Recursos Florestais. Desde Janeiro do ano passado as autarquias passaram a ser responsáveis pela emissão da licença obrigatória de realização de queimadas, no âmbito da transferência de várias competências dos governos civis para as câmaras municipais.Qualquer particular ou entidade que queira fazer uma queimada tem agora de pedir licença à câmara. No caso do município de Tomar, o presidente delegou essa função no vereador com o pelouro da protecção civil. Uma vez que a licença só é passada depois de haver parecer favorável do comandante dos bombeiros, a câmara achou por bem que o serviço ficasse entregue ao vereador com o respectivo pelouro, neste caso o socialista José Mendes.Em declarações ao nosso jornal, o vereador manifestou estranheza pelo facto de o serviço de jardinagem não ter pelo menos dado conhecimento aos bombeiros da realização da queimada, já que a lei é omissa relativamente à emissão da licença quando se trata de um serviço efectuado pelos serviços da própria autarquia.Apesar de parecer estranho a câmara estar a licenciar-se a si própria, a verdade é que também não está acima da lei. E se é responsável pelo cumprimento das normas em vigor no que respeita aos munícipes também o terá de ser em causa própria. De acordo com José Mendes, a autarquia tem feito cumprir a lei. De Janeiro até à data a protecção civil de Tomar passou já 1100 licenças para realização de fogueiras e queimadas. Cada licença, que é passada para um período de oito a dez dias, custa 0,80 cêntimos.A culpa é dos crisântemosOs dois jardineiros da Câmara de Tomar não faziam ideia de que era necessário ter uma licença para queimar canas velhas junto ao rio Nabão. “Todos os anos fazemos isto e nunca ninguém nos disse nada”, referiram ao nosso jornal.Nesta época do ano, os jardineiros costumam cortar canas de um canavial de uma quinta privada, com autorização do rendeiro, para posteriormente as colocarem na plantação de crisântemos de que são responsáveis, no horto municipal.Em contrapartida à cedência das canas por parte do rendeiro da quinta, os funcionários do município comprometem-se a limpar a zona depois do corte, queimando as canas velhas. Quando foram apanhados em flagrante telefonaram de imediato para o encarregado municipal para que seja apurada a responsabilidade da situa-ção. “Foram os nossos nomes que os polícias levaram”, queixam-se.Paulo Silva, encarregado dos jardins da Câmara de Tomar admitiu ao nosso jornal que deveria ter dado conhecimento da queimada aos bombeiros mas refere que também não sabia muito bem o que deveria ser feito em termos legais, afirmando todavia que está já a preparar uma informação escrita para os seus superiores.Uma coisa é certa, para Paulo Silva as queimadas em época de crisântemos acabaram. “A partir de agora se a câmara quiser canas que as compre”.Margarida Cabeleira
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