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Um ano suspenso e sem salário

Um ano suspenso e sem salário

Funcionário que denunciou pornografia nos computadores da Câmara de Alpiarça foi castigado

Um ano de suspensão, sem direito a vencimento, foi a pena aplicada a um funcionário da Câmara de Alpiarça que denunciou o acesso a conteúdos pornográficos na internet através de computadores da autarquia.

Edição de 28.04.2004 | Sociedade
O funcionário municipal que denunciou o uso de computadores da Câmara de Alpiarça para aceder a sites pornográficos na internet foi castigado pela autarquia. No âmbito de um processo disciplinar concluído no dia 14, foi aplicada a Ricardo Jorge Vaz a pena de inactividade pelo período de 12 meses, durante o qual vai ficar sem vencimento. Este castigo foi aplicado pela autarquia, porque Ricardo Vaz acusou o ex-chefe de gabinete do presidente da autarquia, João Serrano, de ter sido ele a consultar os sites. Conforme o 17º ponto do relatório final do processo disciplinar, “o arguido concluiu abusivamente que o sr. chefe de gabinete havia acedido a sites de cariz pornográfico, não deixando margem para dúvidas, inclusivamente acerca da existência de tais registos no computador”. Ficou também provado no processo que o funcionário, na altura a exercer as funções de técnico informático, contactou o perito que fez a verificação do computador. Segundo o processo, Ricardo Vaz “efectuou um telefonema para o telemóvel pessoal” do perito, “instando-o acerca da peritagem e das conclusões que havia resultado da mesma”. O castigo aplicado pela autarquia não invalida a denúncia feita pelo funcionário, agora suspenso, de que pelo menos um computador foi usado para consultar sites pornográficos, nomeadamente de alegado conteúdo pedófilo. Uma situação que está a ser investigada pela Polícia Judiciária na sequência de uma queixa apresentada por Ricardo Vaz. O caso remonta a 28 de Outubro de 2002. No seguimento da detecção de problemas no sistema informático, Ricardo Vaz, com a ajuda de dois colegas, iniciou um processo de verificação de existência de vírus na rede de computadores. E foi nessa altura, segundo garante, que descobriu conteúdos pornográficos no computador destinado ao uso pessoal do chefe de gabinete, João Serrano. Mas, segundo as conclusões do processo disciplinar, qualquer pessoa poderia ter utilizado o computador, já que este não dispunha de qualquer password (senha de acesso). Pelo que os seus “conteúdos se encontravam acessíveis a qualquer utilizador”, diz o ponto 7 do processo. Instruído pela chefe da divisão administrativa da câmara, Manuela Neves, o processo disciplinar aponta para o facto do arguido ter acusado João Serrano de forma “abusiva”. E de ao contactar o perito, que só fez a verificação dos computadores um ano após a denúncia, por solicitação da autarquia, incorreu numa tentativa “clara de interferência com o inquérito”. Ficou confirmado, no âmbito da investigação interna do município, que à altura dos factos o chefe de gabinete não se encontrava no seu local de trabalho por estar em gozo de férias. E que Ricardo Vaz deu conhecimento a diversos funcionários da autarquia da descoberta do material pornográfico, referindo que as páginas da internet haviam sido consultadas pelo chefe de gabinete. “Como técnico, deveria ter tido o cuidado elementar de, antes de tirar quaisquer conclusões ou ilações, verificar se, efectivamente, aquelas imagens resultavam de mails en-viados para o computador, ou se resultavam de consultas efectuadas e, neste caso, por quem”, pode ler-se no ponto 13º do relatório final do processo. A aplicação do castigo foi aprovada na reunião do executivo do dia 16, com três votos a favor da maioria socialista e o voto contra do vereador da CDU. Numa declaração de voto, o único vereador da oposição, Henrique Arraiolos, alegou que, na altura, em que a questão foi levantada deveria ter-se procedido a uma averiguação de imediato. “O inquérito desenvolveu-se sem ter em conta a questão inicial, que era fundamental, de utilização do equipamento”, sublinhou. Durante o tempo em que vai ficar afastado do seu serviço, Ricardo Vaz vai subsistir graças à actividade de desenhador de construção civil, a que se dedicava nas horas vagas. Antes da conclusão do processo, o funcionário Ricardo Vaz já se encontrava suspenso preventivamente das suas funções.
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