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Empresa Águas do Ribatejo continua num impasse com epicentro em Santarém

A discussão em torno da adesão de Santarém à empresa Águas do Ribatejo caiu no pântano do esquecimento. Associação de municípios e maioria e oposição na Câmara de Santarém estão à espera que alguém dê o passo que permita ao concelho não perder 30 milhões de euros de investimentos nas redes de água e de esgotos até 2007.

Edição de 05.05.2004 | Política
A adesão, no actual mandato, da Câmara de Santarém à empresa intermunicipal Águas do Ribatejo encontra-se num impasse e não se vislumbra a luz ao fundo do túnel. Se a adesão não se confirmar, fica vedado o acesso do municío escalabitano a 30 milhões de euros para obras nos sistemas de água e de esgotos A empresa vai gerir essas redes em oito concelhos da Lezíria do Tejo.José Sousa Gomes, presidente da Associação de Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT), entidade que está a conduzir o processo, confirmou ao nosso jornal que o projecto está a avançar sem a integração de Santarém. Apesar de o estudo que fundamentou a criação da empresa contar com a adesão de Santarém.Com o impasse gerado na capital de distrito, onde em Fevereiro a oposição votou contra a entrada na Águas do Ribatejo, os pressupostos alteram-se. E o processo vai ter de começar de novo, com a elaboração de novo estudo económico e posterior reapreciação por parte de câmaras e assembleias municipais envolvidas. “Da parte da Câmara de Santarém não tive mais nenhum contacto que possa proporcionar alguma evolução. Estamos a tentar consubstanciar o estudo para os restantes oito concelhos, mas isso leva algum tempo”, explicou Sousa Gomes, O também presidente da Câmara de Almeirim afirmou ter ainda “algumas esperanças” que Santarém “repense” a sua posição, mas ressalva que de momento não tem elementos que o levem a crer muito nessa hipótese.Cada cabeça sua sentençaAliás, o assunto parece ter caído no esquecimento após se ter aberto a possibilidade de o PSD mudar a sua posição e viabilizar, na Câmara de Santarém, a adesão ao projecto. Recorde-se que, das nove câmaras da Lezíria do Tejo consultadas, a da capital de distrito foi a única que rejeitou a entrada nessa sociedade. Os 4 votos do PS, que gere a câmara com maioria relativa, não chegaram para os votos contrários do PSD (3) e da CDU (2). Na altura, a AMLT e a maioria socialista na Câmara de Santarém concordaram que o PSD tentasse encontrar potenciais investidores privados que aceitassem as suas condições. Designadamente a subscrição de um prémio a reverter para os municípios, pela integração na sociedade. “Não somos nós que temos de ir à procura de um parceiro privado, ainda por cima baseada em condições com as quais não concordamos”, justifica Sousa Gomes.Por seu lado, os vereadores do PSD de Santarém ficaram à espera que fosse a Associação de Municípios da Lezíria a abrir um concurso público em cujos termos fossem inscritas as condições social-democratas. “Houve abertura para acolher as nossas propostas, mas desde aí não foi feito rigorosamente nada. Não se abriu o concurso público e parece que ficaram à espera que mudássemos de opinião”, afirma a vereadora do PSD na Câmara de Santarém, Hélia Félix.A autarca entende que deve ser a AMLT a abrir o concurso público e não o PSD a procurar um parceiro privado que subscreva as suas condições, “principalmente por uma questão de transparência”. E garante que, caso não surja nenhum candidato interessado em aceitar as prerrogativas por si defendidas, vota favoravelmente o caderno de encargos e o programa do concurso propostos inicialmente pela associação de municípios. Mas Sousa Gomes assegura que as coisas nunca lhe foram colocadas nesses moldes.“Este tempo todo à espera e nada…”Hélia Félix mostra-se ainda surpreendida com o arrastar do processo. “Quando pedimos para consultar o caderno de encargos do concurso antes da votação na câmara, disseram-nos que havia pressa em avançar e que estávamos a atrasar o processo. Agora, estamos este tempo todo à espera e nada…”.A verdade é que o assunto nunca mais constou da agenda ou sequer da discussão política nas reuniões camarárias de Santarém. O MIRANTE contactou o presidente da Câmara de Santarém, tendo Rui Barreiro (PS) afirmado via fax que espera “um sinal de abertura por parte da oposição e em particular do PSD” para reagendar o assunto, que não considera encerrado.Acusando a oposição de ser a “única responsável pelo atraso na constituição da Águas do Ribatejo, Rui Barreiro diz que “a situação do saneamento básico no concelho é tão grave que não me permite pôr de lado qualquer hipótese que possa ajudar a minorar as carências”. E acrescenta que “eventuais problemas que possam existir a nível de estudo económico, estatutos ou caderno de encargos são largamente suplantados pelos evidentes benefícios” que a adesão do concelho à Águas do Ribatejo traria. Lembra ainda que o arastamento do processo pode pôr em causa a captação de fundos comunitários para os investimentos previstos.
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