uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Corrida às finanças

Administração fiscal quer imóveis com registo actualizado até dia 17 deste mês

Quem tenha propriedades registadas em nome de pais, avós, bisavós ou outros parentes tem de regularizar essa situação até 17 deste mês. O ultimato da adminstração fiscal motivou uma corrida às repartições de finanças da região.

Edição de 12.05.2004 | Sociedade
Quem passasse na terça-feira pela rua Vasco da Gama, em Santarém, ficaria admirado com a multidão que se acotovelava nas arcadas de acesso à repartição de finanças da cidade. Tudo porque, até dia 17, a situação dos imóveis sem registo ou cujos proprietários já faleceram tem de ser regularizada.Centenas de pessoas, de papéis na mão, barafustavam, gritavam e quase chegavam a vias de facto para poderem ter acesso à senha cor de rosa que lhes permitiria serem atendidas ainda naquele dia. “Não vale a pena, já distribuíram as 150 senhas para hoje”, dizia Ivone Isabel. Natural de Aldeia da Ribeira, esta foi a segunda vez em menos de uma semana que Ivone se deslocou a Santarém com a mãe, para dar cumprimento ao exigido na carta que há 15 dias recebeu da administração fiscal. “A carta é bem clara quando diz que se a situação não for regularizada as coimas podem ir dos 100 aos 2500 euros e eu não estou para ter de pagar”.Para que a nova reforma da administração fiscal funcione em pleno é necessário que se regularizem todas as cadernetas prediais e se identifiquem os titulares dos prédios rústicos e urbanos existentes no país.Por isso, a administração fiscal determinou o averbamento das propriedades em nome dos actuais proprietários, face à introdução do novo imposto municipal sobre imóveis (IMI).Grande parte dos prédios existentes em Portugal, particularmente nas zonas rurais, está ainda inscrita em nome de avós, bisavós, enfim, dos ascendentes. O que se pretende é que essa situação deixe de existir e que quando as finanças confrontarem o número fiscal do contribuinte com as propriedades de que alegadamente se é possuidor “a bota bata com a perdigota”.“Esta é uma situação que se arrasta há décadas e que alguma vez tinha de ser resolvida”, referiu ao nosso jornal o director das Finanças de Santarém, Buinhas Marques, adiantando que o que se verifica hoje em dia é a existência de centenas de verbetes em que não há número de titular inscrito na matriz ou prédios em nome de pessoas que nem sequer estão elas próprias registadas. “O objectivo final desta medida é a identificação de todos os prédios existentes e os seus titulares”.“Tenho heranças que têm de ser repartidas entre oito, nove ou dez herdeiros, alguns a residirem no Brasil ou na Austrália. Há outros que nem sei onde andam. Agora diga-me como vou resolver esta questão”, queixava-se Manuel Garcia Vicente, residente em Achete e funcionário da Câmara de Santarém.Com a senha número 66 na mão, Manuel Vicente esperava pela sua vez e exigia que quem estava por trás do balcão lhe arranjasse uma solução para o seu problema. “Eles fazem as leis, têm também de apresentar soluções”. Benevolência para casos específicosDe acordo com Buinhas Marques a corrida às repartições de finanças tem ocorrido em praticamente todos os concelhos da região. Uma situação que o chefe da repartição de finanças de Santarém, Jorge Serra, diz dever-se ao facto das pessoas guardarem tudo para o fim.“O problema é que normalmente as pessoas não cumprem as determinações”, referiu Jorge Serra, adiantando que quando os contribuintes receberam a carta para pagar o IMI já lá vinha descrito que deveriam levar o seu número de contribuinte à respectiva repartição de finanças para actualização do impresso, que comporta incongruências entre o proprietário e o actual titular do prédio.O director das Finanças de Santarém é todavia menos rígido. Em declarações ao nosso jornal referiu que, em casos excepcionais, por exemplo quando os herdeiros residam no estrangeiro, deve haver alguma benevolência. “Pode-se aplicar a coima mínima ou mesmo optar-se pelo perdão, caso o contribuinte tenha uma justificação plausível para a não resolução da questão dentro do prazo estipulado”.Na repartição de finanças de Santarém sete funcionários foram destacados para atenderem à regularização do registo de propriedades mas mesmo assim a fila continuava a aumentar pela rua fora.Do lado de fora Jorge Serra pedia calma e paciência às pessoas. Porque “as coisas não se resolvem aos gritos”.Margarida Cabeleira

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...