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Irregularidades na Junta de Freguesia de Samora

Irregularidades na Junta de Freguesia de Samora

Funcionária suspeita de aumentar salário e falsificar documentos

Uma funcionária da Junta de Freguesia de Samora é suspeita de ter aumentado o seu próprio salário com recurso à falsificação de dados. O caso está a ser investigado e poderá culminar com o despedimento. Os eleitos também vão ter de justificar a distracção e outras irregularidades.

Edição de 12.05.2004 | Sociedade
A chefe de serviços administrativos da Junta de Freguesia de Samora Correia é suspeita de ter praticado os crimes de peculato e falsificação de documentos. A funcionária com mais de 15 anos de serviço era apontada como “competente” e mereceu sempre a confiança dos sucessivos executivos que com ela trabalharam. “Ficámos todos de boca aberta”, disse uma fonte do executivo.A funcionária é suspeita de ter inflacionado o seu próprio salário nos últimos meses e de ter emitido dados falsos nas declarações de rendimentos. Suspeitas confirmadas a O MIRANTE pelo presidente da junta de freguesia, Carlos Henriques. Segundo o autarca, foi ele que constatou a existência de “irregularidades” quando conferiu os documentos anexos à ordem de pagamento e verificou que a taxa aplicada para a retenção de IRS era de 2,5 por cento em vez dos 12,5 por cento. Esta situação fez com que a funcionária recebesse durante meses mais 100 euros do que o valor correcto. Apesar de estar suspensa das funções de chefia, a funcionária está a trabalhar no atendimento ao público. “Até à conclusão do processo de averiguações não se podem retirar conclusões e a senhora é inocente. Confirmo a existência de irregularidades e vamos apurar, até ao fim, a sua origem”, justificou o presidente.Caso se confirme a gravidade das suspeitas, a mulher pode ser condenada ao despedimento compulsivo e poderá ter de responder em processo-crime no Tribunal.Como a funcionária ocupava o cargo superior no organigrama administrativo da junta, o executivo solicitou à Câmara Municipal de Benavente que nomeasse um instrutor de processo. O presidente da câmara nomeou a jurista Helena Machado para conduzir o processo de averiguações. A inquiridora tem passado a pente fino toda a documentação.Entretanto, segundo o presidente, a junta já comunicou a situação à Inspecção Geral de Finanças (IGF)e vai fazê-lo também junto da Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT).Carlos Henriques (Samora Agora) disse a O MIRANTE que, caso se confirme a existência de crimes, os factos serão também comunicados ao Ministério Público de Benavente para investigação.“Erro informático?”O MIRANTE sabe que a funcionária já admitiu o “engano” e disponibilizou-se para repor as verbas que recebeu indevidamente em prestações mensais. A mulher justificou o sucedido com um “erro informático”, mas a empresa responsável pelo programa já disse que os dados foram introduzidos pela funcionária. Por outro lado, é estranho o facto de o “engano” ser só com o seu salário. A defesa pode alegar que outras pessoas tinham acesso ao computador e ao programa de processamento de salários alargando o leque de suspeitos.Mas as possíveis irregularidades na Junta de Freguesia de Samora Correia não ficam por aqui. O MIRANTE sabe que foram detectados pagamentos de horas extraordinárias a funcionários que levantaram muitas dúvidas aos eleitos e pagamentos de serviços a terceiros sem os documentos de quitação exigidos por lei. Os prestadores de serviço limitaram-se a assinar as notas de pagamento emitidas pela junta a confirmarem a recepção dos valores. Há ainda a acrescentar o facto da empresa prestadora de serviços de jardinagem fazê-lo sem que antes houvesse o concurso público, exigido por lei face aos montantes envolvidos. A confirma-se estas irregularidades, os eleitos, nomeadamente, os presidentes e os tesoureiros, também podem ser responsáveis porque foram eles que assinam as ordens de pagamento e os cheques. Recorde-se que a junta foi presidida até Setembro de 2003 por Rogério Pernes (CDU), seguiu-se Paulo Português (movimento Samora Agora) e, a partir de 20 de Março, Carlos Henriques (Samora Agora). Assembleia aprovou auditoria às contasPara esclarecer as dúvidas levantadas em redor da gestão da junta de freguesia nos últimos anos, a assembleia aprovou a realização de uma auditoria por uma entidade externa. O presidente da junta, Carlos Henriques defendeu a utilidade do estudo, mas salientou que os custos podem ser “insuportáveis”. O autarca disse ter esperança que a intervenção da Inspecção-Geral de Finanças e da Inspecção-Geral da Administração do Território sejam mais abrangentes e avaliem a gestão, pelo menos desde 2000. “Seria bom porque ficávamos esclarecidos e não tinha custos para a freguesia”, concluiu. Nelson Silva Lopes
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