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Ministério Público pede pena exemplar para pedreiro de Povos

Arguido transferiu prédios para a filha para evitar indemnização

A acusação pediu mais de 20 anos de prisão para o pedreiro que matou a ex-mulher e um vizinho em Povos, Vila Franca de Xira. A defesa alegou que o arguido deve ser condenado por homicídio privilegiado, crime com uma pena máxima de cinco anos.

Edição de 19.05.2004 | Sociedade
O Ministério Público pediu mais de 20 anos de prisão para o pedreiro de Povos, Vila Franca de Xira, que matou a ex-mulher e um vizinho no dia 5 de Maio de 2003. A defesa alegou que, dadas as circunstâncias que rodearam o duplo homicídio, o arguido deve ser condenado por homicídio privilegiado, uma crime que tem uma moldura penal de 1 a 5 anos, enquanto o homicídio qualificado vai de 12 a 25 anos de prisão.A acusação pediu também uma indemnização cível pelos danos patrimoniais e não patrimoniais causados às famílias. A defesa não se pronunciou sobre valores e deixou a decisão para o colectivo de juízes, presidido por Pedro Lucas.O advogado da filha de, Dionísio Almeida, uma das vítimas, disse que um mês após os crimes, o arguido transferiu dois prédios para a posse de uma das filhas para evitar que fossem usados para pagar as indemnizações reclamadas. Francisco Valadas pediu indemnizações exemplares “porque não há dinheiro que pague a vida de uma pessoa”. O acórdão será lido no dia 1 de Junho no Tribunal de Vila Franca de Xira.Vítor Madeira Sousa, conhecido por “Viseu”, 49 anos, é acusado de ter morto a tiro de caçadeira a ex-mulher Mariana Almeida, 47 anos, proprietária de uma ervanária em Povos e o empresário dono da empresa Dineupinta, Dionísio Almeida, de 43 anos.O homicida disse em tribunal que se descontrolou porque desconfiava que o casal mantinha uma relação amorosa que não foi confirmada por nenhuma das testemunhas.Segundo o procurador do Ministério Público, o arguido ainda poderia ter cometido um terceiro crime se tivesse encontrado um homem que também suspeitava relacionar-se com a ex-mulher. “Não existe nenhuma explicação lógica para estes crimes”, disse o procurador. O magistrado explicou que a perícia feita pelos técnicos do Instituto de Reinserção Social provou que o arguido fez tudo motivado por razões passionais porque não queria que a ex-esposa se relacionasse com outras pessoas. O procurador pediu uma pena exemplar acima dos 20 anos de prisão. Um pedido reforçado pelos advogados das famílias das vítimas que salientaram a frieza e a violência com que o arguido matou duas pessoas e o enorme sofrimento causado às vítimas e aos familiares. “Houve uma prova abundante. A premeditação foi latente”, disse o advogado Fernando Valente.O causídico recordou que o arguido já tinha sido condenado, curiosamente pelo juiz presidente, pelos crimes de ofensas e ameaças à ex-mulher. A sentença foi lida já com o arguido em prisão preventiva por ter morto duas pessoas. No final das alegações, o arguido disse estar arrependido. Segundo Vítor Sousa, foram proferidas “muitas mentiras” a seu respeito durante o julgamento. A sessão ficou marcada pela emoção dos familiares e vizinhos das vítimas que têm seguido atentamente todos os passos do julgamento.

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