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Prevenção de fogos sem planeamento

Prevenção de fogos sem planeamento

Presidente da ComUrb do Médio Tejo critica nova lei

O presidente da Comunidade Urbana do Médio Tejo critica a lei que criou as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios. Diz que vem tarde e que não faz sentido comissões municipais quando a prioridade é a coordenação supra-municipal.

A criação de comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios, publicada a 8 de Maio em Diário da República, chegou tarde demais para o presidente da Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT), António Paiva, e não faz sentido no âmbito da implementação das comunidades urbanas.“Criá-la agora tem o efeito que têm as coisas imediatas”, critica António Paiva (também presidente da Câmara de Tomar), adiantando que continua a faltar planeamento coordenado entre as várias entidades que devem defender a floresta.Para o autarca a defesa da floresta e a prevenção contra incêndios no Médio Tejo, como em todo o país, devem ser feitas através de iniciativas contínuas e não pontuais.O presidente da CUMT refere que deveria haver uma programação plurianual relativamente às potenciais catástrofes naturais em cada região – “estamos agora, no início do Verão, a discutir a prevenção de incêndios quando deveríamos estar a discutir a prevenção de cheias para o próximo Inverno”.Na sua perspectiva, o que faria sentido era a existência de uma coordenação efectiva entre a secretaria de Estado das Florestas, o Ministério da Administração Interna e as câmaras e/ou comunidades urbanas. Uma espécie de comissão que coordenasse o projecto de ordenamento florestal.Mas já não deverá ser este ano que essa coordenação será concretizada, uma vez que a nova Lei refere que a constituição das comissões municipais é obrigatória dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação da lei, 8 de Maio, para os municípios cujo território está classificado nas classes de risco muito alto, alto e médio.O prazo apertado também é criticado por António Paiva, ainda mais quando espera há dois meses por uma resposta do secretário de Estado das Florestas a uma proposta de prevenção e combate a incêndios florestais, apresentada no âmbito da Comunidade Urbana do Médio Tejo. “Se tivesse hoje resposta do secretário de Estado já estaria a reunir com os autarcas da comunidade”.A proposta de ordenamento da floresta e prevenção de fogos florestais assenta em dois pontos chave - identificação da mancha florestal de toda a região do Médio Tejo, em forma de cartografia; coordenação dos vários grupos de bombeiros existentes nos dez municípios, nomeadamente no que respeita à prevenção, com video-vigilância e um único centro de coordenação.António Paiva diz que a cartografia florestal é essencial para os corpos de bombeiros conhecerem o terreno que pisam e não acontecerem situações como as do ano passado, em que muitos bombeiros que vieram dar apoio aos incêndios desconheciam grande parte dos caminhos florestais. “Todos os bombeiros deveriam ter cartografia da mancha florestal da região, particularmente os que prestam aqui serviço”.Segundo o autarca, os municípios que integram a CUMT estão dispostos a pagar parte do investimento necessário para pôr o projecto em prática, sendo o restante financiado através de uma candidatura ao FEOGA.“Se houvesse coordenação e planeamento, combater fogos seria muito mais fácil e com menores custos”, alerta António Paiva, adiantando que a Câmara de Tomar gasta anualmente cerca de 500 mil euros com o corpo de bombeiros municipal.Margarida Cabeleira
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