uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Tio luta pela tutela de duas crianças órfãs

Despejados pela Câmara de Vila Franca

Um operário de construção civil tentou obter a tutela de dois sobrinhos órfãos, mas não tem condições para os acolher porque foi despejado pela Câmara Municipal de Vila Franca. A autarquia admite rever a situação, mas desconfia que o homem se tenha servido das crianças para ficar com a casa na Póvoa de Santa Iria.

Edição de 19.05.2004 | Sociedade
Duas crianças de 4 e 13 anos estão envolvidas num processo judicial para a atribuição da tutela dos menores. O tio paterno das crianças, abandonadas pelas mães e sem o pai (que se enforcou há dois anos, na Póvoa de Santa Iria), quer ficar com os sobrinhos, mas não tem condições para os criar. A família foi despejada de uma habitação social pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no dia 5 de Maio, e as crianças estão ao cuidado de uma ama. Vítor Cabral, operário da construção civil, 34 anos, pai de três filhos que estão em Cabo Verde, já conseguiu a tutela da sobrinha Cláudia Patrícia Cabral, 13 anos, e está a tentar obter a confiança judicial para cuidar também do sobrinho Cláudio Patrício Cabral, de 4 anos. O despejo da habitação social que ocupava com um irmão e a sobrinha, na Quinta da Piedade, complicou a situação. O homem está a viver num quarto cedido por um familiar em Vialonga e não tem condições para albergar os sobrinhos.O rapaz está confiado a uma ama de acolhimento em Vila Franca de Xira que recebe do tio 100 euros mensais para ajudar as despesas e a rapariga foi lá colocada pelos técnicos da câmara, temporariamente, após o despejo. O Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira promoveu um acordo de promoção e protecção do rapaz a que O MIRANTE teve acesso.O documento refere que Cláudio Patrício pode passar fins-de-semana e datas festivas com os tios paternos, mas os homens não têm condições para o receber e limitam-se a vê-lo ocasionalmente na casa da ama. Os dois irmãos estavam confiados à ama desde que o pai Julião Cabral, 47 anos, se suicidou no dia 7 de Abril de 2002, mas os tios nunca aceitaram a situação e no dia 14 de Abril, Vítor Cabral consegui a tutela da menina enquanto aguarda igual resolução para o menino.Câmara despejou a famíliaA família foi despejada do 2º andar dto., do lote 1, no Bairro Municipal da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria. O despejo aconteceu depois de um longo e conturbado processo com várias tentativas dos funcionários da autarquia para fazerem cumprir a decisão. Vítor Cabral recusou sempre deixar o apartamento onde garantiu viver há cinco anos com um irmão e os sobrinhos. O operário considerou que as crianças tinham direitos após a morte do pai. “Eu queria pagar todas as rendas em atraso e não me importava de pagar mais qualquer coisa porque preciso da casa para ficar com os meus sobrinhos”, disse.A presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira disse a O MIRANTE que o processo de despejo foi iniciado há dois anos, após a morte do pai das crianças. Segundo Maria da Luz Rosinha, quando o despejo se concretizou (5 de Maio), as crianças estavam confiadas à ama e houve um claro aproveitamento dos tios para ficarem com a casa, “à qual não tinham qualquer direito”. “O senhor Vítor deixou a menina nos serviços de habitação da câmara”, acusou.A edil disse que sugeriu ao tio das crianças que se inscrevesse num programa de realojamento e que o mesmo nada fez nesse sentido. Maria da Luz Rosinha admitiu que a autarquia pode vir a rever a situação e a atribuir uma casa à família, mas frisou que “após a morte do pai das crianças, os tios não demonstraram, em nenhum momento, qualquer interesse em ajudar as crianças e só depois de iniciado o processo de despejo é que procuraram obter a sua tutela”. Vítor Cabral assegurou que o único interesse que tem é proteger e apoiar os sobrinhos e disse estar disponível para assinar um compromisso de honra em como não adquire qualquer direito sobre o apartamento propriedade da câmara. “Só quero que eles tenham onde ficar”, disse.“A menina só ficou com a roupa que trazia”, lamentou, apontando para Cláudia Patrícia. Os outros bens estão confiados à câmara porque a família não tinha onde os colocar.Patrícia gosta de tudo o que envolva movimento.Nelson Silva Lopes

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...