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Tribunal do Trabalho mais rápido depois do Verão

Tribunal do Trabalho mais rápido depois do Verão

Vai ser colocado um segundo juiz

Com dois juízes a partir de 15 de Setembro, o Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira deverá recuperar o atraso que atinge mais de dois mil processos. Durante mais de uma semana só se realizaram julgamentos urgentes e com juiz “emprestado”.

Edição de 26.05.2004 | Sociedade
Há dois juízes candidatos a um lugar no Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira. A informação foi confirmada a O MIRANTE por uma fonte do Conselho Superior de Magistratura que lançou um concurso com carácter de urgência depois do juiz António Salgueiro ter pedido a aposentação no final do mês passado.O novo juiz deverá tomar posse no dia 15 de Setembro, após as férias judiciais e a juíza auxiliar vai continuar em funções. Com dois juízes, o Tribunal deverá recuperar os atrasos acumulados.A juíza auxiliar Emília Charro assumiu as funções há quinze dias, mas não chegou a aquecer o lugar. A magistrada solicitou uma baixa médica e só regressou na sexta-feira, 21 de Maio. Durante mais de uma semana, o Tribunal esteve sem juiz e foram os juízes do Tribunal Judicial, que fica mesmo em frente, que asseguraram os julgamentos mais urgentes. Uma medida que não agradou a alguns juízes nomeados que já estavam sub-carregados com processos judiciais e tiveram de alterar os planos de trabalho.Mesmo assim houve vários julgamentos e outras diligências adiados. Os casos considerados prioritários são aqueles que envolvem acidentes de trabalho, providências cautelares, arrestos em processos de falência de empresas e penhoras.Neste momento há mais de dois mil processos a decorrerem no Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira que serve uma vasta área com mais de 300 mil potenciais utentes.Os nove funcionários não chegam para as encomendas e também eles se queixam da falta de condições. Nos corredores e à porta do Tribunal é visível o desagrado de autores das queixas e arguidos com processos em curso. “Eles não têm culpa. Isto em Portugal só há dinheiro para o Euro”, disse Ema Borges que acompanhou um familiar numa diligência.Vários advogados contactados por O MIRANTE elogiaram o esforço dos funcionários e dos magistrados, incluindo o antigo juiz António Salgueiro que deram tudo para combater a morosidade. “Há processos que são penosos para os trabalhadores. Estes atrasos provocam danos irreparáveis”, disse um dos advogados. Com a colocação de um segundo juiz nasce a esperança de que o Tribunal vença os atrasos e entre num ritmo normal. Um objectivo que pode ser comprometido pela eventual subida do número de processos que deriva da conjuntura que tem levado ao encerramento de várias empresas e aos aumentos dos despedimentos e das irregularidades nas relações entre patrões e empregados.
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