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Construção continua em crise

Crescimento do sector só deverá acontecer a partir de 2005 com aumento de obras públicas
Edição de 07.07.2004 | Economia
A retoma do sector da construção só deverá acontecer a partir de 2005, com o lançamento de obras públicas e os trabalhos da rede de alta velocidade ferroviária, prevê um estudo da Associação Empresarial de Portugal, divulgado terça-feira.O estudo, a que a agência Lusa teve acesso, foi realizado pelo Gabinete de Estudos da Associação Empresarial de Portugal (AEP) e congrega as posições de três associações do sector.Segundo as associações dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), de Empresas de Construção Civil (AECOPS) e a Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP), a conjuntura é marcada pelo “esgotamento do mercado de habitação, a sobrecapacidade das empresas e a baixa dos preços das empreitadas públicas”.Na perspectiva da AICCOPN, citada pelo estudo da AEP, “terão de se fazer sentir profundas alterações durante o ano em curso para que o mercado consiga recuperar”.Para a AECOPS, a incerteza criada no âmbito da legislação sobre o arrendamento e dos incentivos às obras de recuperação, bem como o enquadramento da reforma da tributação do património, estão a penalizar a actividade do sector.De acordo com o estudo da AEP, uma das vias para tornar mais célere a retoma da actividade da construção seria “aproveitar devidamente o potencial do mercado de reabilitação em Portugal”.“A reabilitação representa em Portugal cinco por cento do sector da construção civil contra 24 por cento em Espanha e 33 por cento na média europeia”, indica o estudo.“Seria assim essencial eliminar os constrangimentos financeiros e legislativos que tornam pouco atraente a reabilitação em Portugal”, adianta.A este respeito, em entrevista à agência Lusa, o presidente do Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico (GEOCORPA) referiu que o problema é que, em Portugal, “construir novo é mais fácil do que reabilitar”.“Em vez de se adaptarem às novas necessidades da boa gestão do edificado, os nossos construtores reclamam mais e mais investimento em construção nova”, afirmou o responsável.Câmaras não querem perder receitasDe acordo com Vítor Cóias e Silva, na última década, a preferência pela construção nova é frequentemente promovida pelas autarquias e pela própria lei das finanças locais.“Às câmaras não lhes interessa perder receitas inerentes a todo o processo que leva ao aparecimento de um novo edifício, tais como licenças de urbanização, mais-valias dos loteamentos, licenças de construção e imposto municipal sobre os imóveis”, criticou.Vítor Cóias e Silva defende que deverão ser tomadas medidas para dificultar a construção nova de edifícios, poupando sobretudo as zonas costeiras e os centros históricos.Segundo o responsável do GEOCORPA, os proprietários que mantêm fogos devolutos durante determinado período de tempo deveriam ser penalizados, de forma a incentivar o arrendamento.Neste âmbito, Vítor Cóias e Silva referiu a importância da liberalização do mercado do arrendamento que, explicou, permitirá tornar mais competitivas as rendas, quer baixando as mais altas, quer actualizando as que se mantêm há décadas a valores irrisórios.O presidente da GECORPA alertou, contudo, para o facto de reabilitar não ser um simples “lavar a cara” das fachadas dos edifícios.“Grande parte daquilo que se tem vindo a chamar reabilitação não tem passado de obras de embelezamento das frentes de rua, descurando as condições de conforto e habitabilidade dos edifícios e a segurança da estrutura e das instalações e sistemas”, salientou.De acordo com os dados da AEP, o sector da construção reveste-se de uma “elevada importância na economia” portuguesa, sendo responsável por cerca de 12 por cento do emprego, 6,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e por mais de metade da formação bruta do capital fixo.Depois de vários anos de forte crescimento, o sector da construção começou a registar, em 2002, uma contracção da sua actividade, que se estendeu a 2003, sendo previsível que se prolongue em 2004, referiu.Segundo a AECOP, em 2003, a produção na construção e obras públicas terá observado uma quebra de 12 por cento e o emprego uma contracção de 5,1 por cento.Neste período, refere a associação, verificou-se uma redução de 18 por cento na actividade da construção de habitações e uma quebra de 10 por cento na da construção civil.

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