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Mercado do gás em ebulição

Mercado do gás em ebulição

Tagusgás impedida de abastecer condomínio por empresa concorrente

A concorrência é feroz no mercado do gás. Em Santarém, a concessionária da rede de gás natural foi impedida de abastecer um condomínio por elementos ligados a uma empresa concorrente. O caso será resolvido em tribunal.

Edição de 07.07.2004 | Sociedade
A Tagusgás foi impedida, por uma empresa concorrente, de abastecer de gás natural um bloco de apartamentos em São Domingos, Santarém. Tudo aconteceu na manhã de quarta-feira, 30 de Junho, perante o espanto dos moradores do número 7 da Praceta Cónego Manuel Formigão que já haviam rescindido os contratos que os ligavam à empresa que os fornecia de gás propano canalizado.Quatro pessoas ligadas a essa empresa, a José Marques Agostinho, vedaram o acesso - abusivamente, na opinião de alguns moradores – à caixa de entrada do gás no prédio. Situação que inviabilizou a realização dos trabalhos de adaptação das ligações e equipamentos nos vários apartamentos. Sem gás propano nem gás natural, os moradores têm recorrido desde essa data ao vulgar gás de garrafa (butano) – pago pela Tagusgás - até que o tribunal decida quem tem razão no processo. Isto porque as duas empresas decidiram avançar com acções judiciais, reclamando a razão para o seu lado.A Tagusgás, concessionária da rede de gás natural para o distrito de Santarém, acusa a empresa José Marques Agostinho, de estar a adoptar uma postura “anti-concorrência” e “anti-mercado”. “A livre concorrência está a ser posta em causa e estão a impedir a nossa empresa de trabalhar”, afirmou nessa manhã Paulo Nobre, da Tagusgás. Machado Ferreira, administrador da Tagusgás, reforçou mais tarde essa posição lembrando que o condomínio decidiu por esmagadora maioria adoptar o gás natural a partir deste mês e que a empresa concorrente “não criou condições para o acesso aos equipamentos, o que impediu a conversão da rede”.“Esperamos que haja bom senso, porque nem nós estamos a prestar o serviço em condições nem a outra empresa está a facturar. Ninguém ganha com esta situação”, observa Machado Ferreira.Contactado por O MIRANTE, Fernando Caldas, gerente da José Marques Agostinho, não se quis alongar em explicações referindo que em causa estão “questões jurídicas que não foram devidamente observadas”, mas que não quis especificar. “Que se tente perceber quem tem razão e porquê”, defende. Fernando Caldas refuta ainda as acusações de “anti-concorrência”, lembrando que as empresas de fornecimento de gás natural “contam a seu favor com protecção política de diversas formas”. Como exemplo destaca que o IVA que incide sobre o gás propano é de 19%, enquanto sobre o gás natural é de apenas 5%. Aliás, por isso é que alguns operadores já fizeram chegar as suas queixas a Bruxelas. “Se há posição anti-concorrência não é dos homens do propano”, sublinha.Recorde-se que o condomínio em causa havia decidido por esmagadora maioria – 21 em 23 inquilinos - optar pelo gás natural fornecido pela Tagusgás, em detrimento do gás propano que desde a conclusão do bloco habitacional era fornecido pela empresa José Marques Agostinho. A lei, pelos vistos, é susceptível de várias interpretações. Manuel Baptista, morador e administrador do condomínio, acha que basta a maioria de dois terços entre os inquilinos para se proceder à alteração. Mas também há quem defenda que tem de ser por unanimidade.Certa é a realização de uma assembleia de condóminos esta quinta-feira, para debater a situação. A Tagusgás vai novamente tentar ligar o gás nos próximos dias, esperando que a PSP lhe garanta as condições para efectuar os trabalhos sem problemas.
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