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Evitava-se uma morte

Edição de 21.07.2004 | Opinião
Antes de atingir os 50 anos de idade, um antigo aluno de meu pai faleceu, vítima de doença. A viúva e o filho único tiveram um enorme desgosto.Três meses depois, esse mesmo filho, com 24 anos de idade, veio a perder a vida num acidente de viação. Conhecia-os bem a todos. Ainda muito abalada pela prematura viuvez, a pobre senhora viu partir o seu único filho.Com custo, assisti à autópsia do jovem. Era um moço exemplar a todos os níveis.Há poucos dias, morreu um outro homem de 25 anos. Também o conhecia bem, mas por motivos profissionais. De exemplar, tinha pouco.No entanto, o seu desaparecimento deixou-me impressionado. Senti-o de forma profunda.O Nelo, como era conhecido, já tinha um belo cadastro. Dias antes de morrer, tinha oferecido resistência ao ser detido. O soldado da GNR viu-se forçado a apontar-lhe uma shotgun.Depois disso, estive com ele numa terça feira. Convoquei-o para vir ao tribunal de manhã e à tarde.Primeiro, comecei por uma regulação do poder paternal. Ele era pai de dois meninos, com quatro e dois anos de idade. Mas tinha tido uma zanga com a namorada, que era a mãe dos menores. Ela rompera o relacionamento e queria resolver a questão em tribunal.Mandei entrar os progenitores para o meu gabinete.O Nelo estava calmíssimo. Era uma paz de alma. Admitia que já não vivia com a rapariga, mas dava-se bem com ela. Aliás, moravam perto. Ele contribuía para o sustento das crianças. Os meninos ora estavam com a mãe ora com o pai, sem que houvesse desentendimentos. Ia-se concretizar um acordo, certamente.Comecei então a ler com maior atenção as certidões de nascimento. A mãe tinha dado à luz, pela primeira vez, aos catorze anos de idade ! Descontando os nove meses de gestação, verifiquei que o momento da concepção dera-se quando ela tinha treze anos. O Nelo tinha, então, vinte.Estava-se perante um caso de pedofilia: o Nelo podia apanhar até 8 anos de prisão.Aparentemente, a conservadora do registo civil não detectara a questão. A procuradora-adjunta também não levantara o problema.Mandei imediatamente extrair certidão para se proceder à competente investigação criminal.Quando expliquei ao Nelo do que se tratava, ele ficou transtornado. Levantou-se da cadeira e chorou de raiva. Olhando para a ex-namorada, gritou: “Vês, Cristina, agora por culpa tua, vou para a cadeia !”.Fui terminando a diligência, apesar da enorme inquietação do visado.À tarde, tinha um julgamento em que o arguido era o Nelo. Já se encontrava mais calmo. Era acusado de conduzir em estado de embriaguez. Condenei-o a seis meses de apreensão da carta de condução.Três dias depois, na sexta feira, ele foi voluntariamente ao tribunal. Dirigiu-se à secretaria. Vinha entregar a carta de condução para ficar retida durante aquele período.O funcionário que o atendeu prestou-lhe alguns esclarecimentos.Como não podia deixar de ser, um condenado é tratado na secretaria com inteira correcção. Não é propriamente um utente, porque não lhe prestamos nenhum serviço. É-lhe imposta uma pena, mas tem direitos que são inteiramente respeitados.Disse-lhe então o oficial de justiça:- Senhor Manuel, se quiser pode deixar já hoje aqui a sua carta de condução. Mas o prazo é de dez dias. Caso prefira, conserve-a durante mais um tempo e venha cá entregá-la posteriormente.O Nelo hesitou, mas deve ter pensado que lhe dava jeito conduzir no fim de semana.Optou por ficar com a carta e regressar no termo do prazo.No Domingo, dois dias depois, perdeu o domínio do veículo, despistou-se e faleceu num acidente de viação.* Juiz(hjfraguas@hotmail.com)

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