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Ministério Público responsabiliza professores pela morte de aluno

Acusados de homicídio por negligência em Vila Franca

O Ministério Público de Vila Franca pediu a condenação dos quatro professores acusados de homicídio por negligência na morte por afogamento de um aluno de 13 anos, há quatro anos, em Alhandra.

O Ministério Público de Vila Franca de Xira defendeu a responsabilização criminal dos quatro professores acusados de homicídio por negligência, na sequência do afogamento de um aluno de 13 anos, em Junho de 2000, em Alhandra. O advogado da família da vítima pediu a condenação dos professores por “negligência grosseira”, especialmente do docente que organizou a actividade.A leitura da sentença está marcada para 6 de Agosto e os professores arriscam a uma pena máxima de 5 anos de prisão que poderá ser suspensa ou substituía por multa. Os quatro acusados foram considerados pessoas de bem e não têm antecedentes criminais.A defesa alegou a favor da absolvição e insistiu na ideia de que os alunos eram indisciplinados e não acataram os avisos dos responsáveis. Os advogados tentaram provar ao Tribunal que os quatro professores da Escola Aristides Sousa Mendes, da Póvoa de Santa Iria, tiveram todos os cuidados e que a morte de David Ribeiro resultou de um acidente com origem num conjunto de circunstâncias incontroláveis.“Continuo sem encontrar explicações, mas não me sinto causador, nem provocador de uma morte. Para mim houve algum acidente. Somos professores, queremos continuar a ser professores”, disse o professor de Educação Física que organizou a jornada de ocupação de tempos livres em Alhandra.A iniciativa contou com 19 dos 25 alunos do 5º ano e incluía uma aula de iniciação à canoagem no Tejo. A viagem da Póvoa de Santa Iria até Alhandra foi feita de comboio e o grupo chegou ao local cerca de 30 minutos antes da hora marcada para a aula.O forte calor convidou alguns alunos a entraram na água junto a uma rampa de acesso, em frente das instalações da secção náutica do Alhandra Sporting Club. David Ribeiro não sabia nadar e, depois de entrar na água com alguns colegas, acabou por desaparecer repentinamente no rio. Apesar dos esforços dos colegas, dum professor que se atirou à água, de alguns populares e dos bombeiros que estavam por perto, o corpo só foi recuperado dois dias depois. Estava a cerca de cem metros da rampa por onde David entrou na água. O despacho de acusação do Ministério Público refere que a secção de vela do clube responsável pela aula de canoagem, informou os organizadores da visita de que os alunos deveriam obrigatoriamente saber nadar. Ainda segundo a acusação, os participantes não foram confrontados com essa condição, nem os encarregados de educação que autorizaram a viagem. O procurador-adjunto considerou que ficou provado que houve falta de cuidado dos professores e que a organização desta visita foi caracterizada por uma “passividade e desleixo”.O defensor do professor de Educação Física que organizou a visita lembrou que os pais de David aceitaram a sua participação, mesmo sabendo que o menor não sabia nadar. O advogado referiu também o mau comportamento geral da turma e a falta de condições proporcionadas pelo Estado, que obrigaram a que a deslocação a Alhandra se fizesse de comboio e à chegada ao local apenas 30 minutos antes da aula de canoagem. Outra chamada de atenção foi para a inexistência de qualquer barreira física que impeça a entrada directa no rio, situação que quatro anos depois ainda se mantém. Os outros advogados de defesa reforçaram que não existe uma relação directa entre o comportamento dos professores e a morte do aluno e sublinharam que subsistem muitas dúvidas. “Ninguém sabe concretamente como e por que é que David Ribeiro caiu à água”, disse um dos defensores.O julgamento dos quatro professores começou em Janeiro e envolveu dezenas de testemunhas. Os pais da criança só estiveram na primeira sessão. Devido às reacções emotivas foram aconselhados a não assistir ao desenrolar do julgamento que está prestes a chegar ao fim.

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