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Treze anos de prisão para homicida

Matou amigo à facada no Forte da Casa

O sangue frio de um homem que matou um amigo com várias facadas custou-lhe 13 anos de prisão. O crime aconteceu na madrugada de 20 de Abril de 2003 no Forte da Casa e a vítima tinha 48 anos.

Edição de 20.07.2004 | Sociedade
Um canalizador de 34 anos foi condenado a 13 anos de prisão pelo crime de homicídio simples. O colectivo de juizes do Tribunal de Vila Franca de Xira deu como provado que Francisco José Costa, residente no Forte da Casa, foi o autor da morte violenta do vizinho e amigo com várias facadas. O colectivo não provou que se tratasse de um caso de homicídio qualificado, cuja moldura penal vai até aos 25 anos de prisão, como defendeu o Ministério Público.A vítima, Fernando Campos, 48 anos, carpinteiro de cofragens, foi encontrado sem vida, pela mulher que fazia a limpeza da casa. O cadáver estava no quarto, junto à cama com vários golpes na cabeça, peito e costas. O homem, que vivia sozinho, estava de barriga para baixo, vestido no tronco, mas só com cuecas. O crime aconteceu numa cave da Rua Padre Américo, em Forte da Casa, na madrugada de 20 de Abril de 2003. O suspeito foi detido mais tarde pela Polícia Judiciária.O MIRANTE apurou que os dois homens eram amigos e costumavam encontra-se na sede do Clube União Desportiva e Cultural do Forte da Casa que fica perto da casa onde aconteceu a tragédia. Segundo alguns vizinhos, o homicida era visita habitual da vítima e nada apontava para este desfecho. Faca de cozinha foi a armaSegundo o acórdão, o homicida dirigiu-se à cozinha e agarrou uma faca com 12 cm de lâmina que espetou várias vezes no corpo do ofendido. A vítima ainda pegou numa almofada para se defender, mas o homicida continuou a atacá-lo.O colectivo considerou que o arguido agiu com o propósito, conseguido, de tirar a vida. Segundo a juiz presidente, Cristina Coelho, Francisco Costa agiu livre, voluntária e conscientemente.A juiz considerou que o colectivo teve em conta a personalidade do homicida que “causou sobressaltos ao tribunal”, quanto ao seu comportamento. Os exames periciais efectuados a pedido da defesa revelaram traços anti-sociais, impulsividade e uma personalidade em estado limite que, segundo o colectivo, pode comprometer a sua reintegração. Na prática, o homicida foi considerado um homem perigoso para a sociedade.Francisco Costa já tinha sido condenado por furto qualificado na forma tentada em 1994 em Arcos de Valdevez e por ofensas à integridade física em 1999. A homicida vivia com os pais que assistiram à leitura do acórdão. A mãe estava emocionada, recusou-se a fazer comentários, mas lembrou que depois da prisão do filho já sofreu um Acidente-Vascular-Cerebral.Francisco Costa regressou ao Estabelecimento Prisional de Lisboa onde cumpriu a prisão preventiva enquanto aguardou o julgamento. Os 14 meses de preventiva serão descontados à pena aplicada. Se não houver recurso da decisão, o homicida vai ter assim uma pena de 11 anos e 10 meses.O crime de homicídio simples tem uma moldura penal que vai dos 8 aos 16 anos de prisão.

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