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“Problemas da lezíria são diferentes dos nossos”

“Problemas da lezíria são diferentes dos nossos”

Presidente da Comunidade Urbana do Médio Tejo explica porque não concordou com uma área metropolitana do Ribatejo

O presidente da Comunidade Urbana do Médio Tejo diz que as características dessa sub-região pouco têm a ver com as da Lezíria do Tejo, justificando assim a criação de duas comunidades urbanas no distrito de Santarém. Mas António Paiva admite a fusão dessas duas entidades a médio prazo, tal como o alargamento a alguns concelhos do distrito de Castelo Branco.

Edição de 28.07.2004 | Política
A criação das comunidades urbanas foi a oportunidade que há muito aguardava para reforçar o peso de Tomar no contexto regional e afastar-se da predominância de Santarém?Acho que Tomar não precisa de uma comunidade urbana para se afimar. O que ficou reforçado com a criação da comunidade urbana é a acção intermunicipal há muito necessária. Até porque já se percebeu que os distritos nunca se afirmaram como tal. Entendo que o Estado terá de descentralizar determinadas actividades que hoje não executa com o rigor necessário, como nas áreas do ambiente ou do combate a incêndios, por exemplo.Apesar desse aumento de escala, há quem defenda que as comunidades urbanas criadas na região ficaram aquém do que se poderia fazer. Porque é que nunca aceitou uma área metropolitana que agregasse todos os municípios do distrito de Santarém?A decisão foi unânime no Médio Tejo...Sim mas paradoxalmente, dentro dessa unanimidade, houve vozes que se pronunciaram claramente a favor de uma área metropolitana do Ribatejo, como o presidente da Câmara de Abrantes.Exactamente. E é natural que haja. Porque há sempre aqueles que entendem que se devia ter feito a regionalização de cima para baixo. E naturalmente vêem as regiões como áreas mais abrangentes do que as comunidades urbanas. Eu não penso assim. As comunidades urbanas devem ser organismos que permitam uma eficaz gestão do território. Os distritos não estavam a consegui-lo porque não tinham competências nem coordenação ao nível dos vários serviços. Temos o exemplo de vários serviços sediados em Santarém mas que não têm dependência directa do governador civil mas sim de Lisboa.Com as comunidades urbanas acha que alguma coisa pode mudar a esse nível?As comunidades urbanas, desde que tenham meios para tal, têm a dimensão adequada para conseguirem gerir com rigor o seu território. E cada uma tem as suas especificidades. O caso da gestão das águas é um bom exemplo. Nós temos uma dependência elevada da albufeira do Castelo do Bode, o que na Lezíria do Tejo já não acontece. Na agricultura, os problemas que preocupam a Lezíria nada têm que ver com os do norte do Ribatejo que é muito mais florestal.Acha que são factores suficientes para se pugnar pela divisão do distrito de Santarém em duas comunidades urbanas?São. Não entendo que devam passar as mesmas competências para todas as comunidades urbanas do país. Cada comunidade deve negociar com a administração central e com os seus municípios o exercício das competências que considere mais apropriadas para resolver os seus problemas concretos.No caso concreto do Médio Tejo que propostas vão apresentar?Há casos concretos que temos de atacar com urgência. Um deles é a mobilidade urbana. Temos três hospitais e está provado que é necessário garantir a mobilidade das pessoas de um lado para o outro. Por isso avançamos com o estudo da mobilidade urbana e estamos a procurar que seja o primeiro dossiê a ser negociado com a administração central no sentido de se criar uma autoridade de transportes aqui.Seria mais fácil essa negociação se o secretário de Estado da Administração Local ainda fosse Miguel Relvas?Não acho. Penso que a administração central já chegou à conclusão que é ineficaz em determinadas áreas, especialmente aquelas que têm aplicação local forte. Tal como um município sozinho não consegue dar uma resposta adequada. Porque é que abre as portas a um alargamento da CUMT a alguns concelhos do distrito de Castelo Branco?Não considero que este seja um modelo fechado. Agora, defendo que se deve procurar discutir em condições de se poder criar a possibilidade de caminhar para o alargamento. Mas também devo dizer que não sou um entusiasta de alargamentos sem a discussão dos objectivos dessa medida. Tive aquela posição em relação a Santarém porque conheço o distrito bem e quero dizer que se estivesse em Santarém pensava a mesma coisa. As diferenças são assim tão profundas?Os problemas de Santarém, Coruche, Almeirim ou Rio Maior são completamente diferentes dos de Tomar, Torres Novas, Abrantes ou Entroncamento. A ligação à auto-estrada, a passagem de uma terceira circular externa a Lisboa, são problemas de Santarém bem distintos dos nossos. Compreenderá que para nós, que estamos aqui mais a norte, a A1, a A 23 e os IC correspondentes são aquilo que mais nos preocupa.Que traços comuns é que o levam a abrir as portas a alguns concelhos do distrito de Castelo Branco?Considero que o Médio Tejo tem a dimensão adequada neste momento. Vila de Rei já se pronunciou pela adesão à CUMT e se olharmos para o mapa vemos que esse concelho preenche um espaço bem integrado no nosso território. Tal como Ourém, ao optar por Leiria, não fez nada que fosse contranatura. Parece-me é que seria interessantíssimo que conseguíssemos perceber e assumir as funções das comunidades urbanas e, eventualmente, vir-se a discutir no futuro a aglutinação destas comunidades urbanas numa entidade maior.Acabar com os bairrismosNão acha que a questão das comunidades urbanas, até agora, tem sido mais discutida do que praticada? Não teme que o assunto tenha sido colocado um pouco ao abandono, devido às mudanças de Governo e de governantes?Não acho. Estes processos são naturalmente mais lentos em democracia do que aqueles em que se manda fazer e está feito. Já fizemos a primeira assembleia da comunidade urbana, já determinamos as condições em que o trabalho vai continuar e estamos já a preparar os dossiês, independentemente do que pensa a administração central.A verdade é que neste momento as competências das comunidades urbanas são idênticas às das já extintas associações de municípios. Pouco ou nada mudou.Sim, mas para mim é completamente diferente ser presidente de uma associação de municípios, onde a sua assembleia geral é composta pelos presidentes de câmara e um vereador por concelho do que estar na assembleia de uma comunidade urbana onde estão representantes de todos os partidos das várias assembleias municipais. Só isto já faz a diferença relativamente à situação anterior. Isso obrigará os autarcas a olhar para além das fronteiras do seu próprio concelho.Não são só os autarcas. As pessoas em geral têm de passar a olhar para a região e não só para o seu concelho ou para a sua freguesia. É ridículo que se esteja a comparar a zona industrial de Tomar com a da Barquinha ou a de Torres Novas, quando o que interessa é que se desenvolvam todas as zonas industriais.Foram esses bairrismos que levaram, na altura da criação da comunidade urbana, a espalhar serviços pelas principais cidades para evitar atritos?Não tenho dúvidas que foram esses bairrismos que em 1979 levaram à construção de um hospital em Abrantes que depois conduziram à construção de hospitais novos em Tomar e Torres Novas. Não creio que relativamente aos serviços prestados pela comunidade urbana e à colocação deste ou daquele serviço numa ou noutra das cidades seja um exemplo de bairrismo. Antes pelo contrário.Porquê?Porque há vários serviços que podem ser feitos sem nenhum prejuízo a partir de qualquer dessas cidades. Tal como em relação à mobilidade devia ser o Entroncamento a ter esse centro. Aliás, com essa pergunta está a cair no mesmo erro que caíram todos os nossos antepassados justificando que tudo devia ter ficado em Lisboa.Não se trata de cair em nenhum erro. Estamos apenas a fazer-lhe uma pergunta.Eu sei. Mas nós portugueses temos tendência para pensar que se tudo estiver centralizado num lugar resolvemos melhor as qustões. Isso não é verdade. Se fosse assim, a administração central tinha tudo coordenado entre os vários ministérios que estão em Lisboa.Nessa lógica, acha que os serviços desconcentrados do Estado podiam estar noutros pontos do distrito e não só em Santarém?Claro. Se fizermos uma análise pelo país fora, a salvação de algumas cidades capitais de distrito em matéria de emprego nos serviços é ter esses organismos desconcentrados do Estado. E a ligação entre esses serviços é muito pouco eficaz. Outro exemplo é o da prevenção contra a toxicodependência. Os protocolos são assinados com cada concelho, quando deviam ser interconcelhios.Agora que o novo Governo assentou, acha que pode haver novidades para as comunidades urbanas?Terá necessariamente de haver novidades. Deveríamos reunir os presidentes das comunidades urbanas e definir quais são as áreas onde vamos ser inflexíveis e queremos ver os problemas resolvidos. A educação é uma delas. Passaram três quadros comunitários de apoio sem que houvesse uma linha de financiamento para os jardins de infância e escolas do primeiro ciclo. Para a criação de centros escolares, com sala de computadores com bi-blio-teca, com espaço para os professores.
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