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Bebé com duas mães

Tribunal de Vila Franca atribui maternidade a outra mulher
Edição de 28.07.2004 | Sociedade
Uma família brasileira foi confrontada com a troca do nome da mãe de uma bebé de ano e meio. No documento de investigação da paternidade, o Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira refere que a bebé é filha de outra mulher. Para esclarecer o lapso a avó teve de se deslocar ao Brasil e gastar milhares de euros.Uma mulher brasileira acusa o Tribunal de Família e de Menores de Vila Franca de Xira de ter trocado a maternidade da sua neta com um erro que lhes complicou a vida e fê-los gastar milhares de euros. Cláudia Valiati explicou que a sua neta, filha de rapariga de 16 anos, nasceu a 16 de Fevereiro de 2003 no Hospital de Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira. O bebé Lais Yasmin Valiati, foi registado correctamente na Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de Xira no nome de Fernanda Valiati,, natural de Vila Velha, Espírito Santo, Brasil. Até aqui tudo bem, a confusão surgiu depois.O alegado erro só foi detectado no documento de investigação de paternidade. A notificação informava que “o Digníssimo curador procedeu às diligências destinadas a fundar eventual acção de investigação da paternidade” e atribuía a maternidade a Alexandra da Conceição Marques Borges e não a Fernanda Valiati.Curiosamente, no próprio documento, pode ler-se que “depois de feitas as análises médicas a Fernanda, efectuadas já em Portugal, deu conta da gravidez”, o que acaba por motivar a confusão.As duas cidadãs afirmaram que tentaram esclarecer a situação, mas depararam com uma enorme barreira.”Só levámos com a porta na cara”, disse Cláudia Valiati à agência Lusa.“Empurram de lá, empurram de cá e ainda me disseram para eu me virar”, contestou a avó de Lais Yasmin.“Escrevi um requerimento ao juiz do Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira para pôr o nome correcto da mãe e nada”, acrescentou Cláudia Valiati.A avó afirmou que já anda neste “cá e lá” há um ano, recebendo algumas cartas do Tribunal para se apresentar para prestar declarações, uma vez que é a responsável pela filha que na altura era menor.“Não conseguindo nada da Justiça portuguesa, decidi, há dois meses, ir ao Brasil tratar de tudo”, explicou.A avó da menina apurou junto das autoridades brasileiras que o pai de Lais Yasmin, Leonardo Vale Conceição, “reconheceu a paternidade”.Cláudia Valiati regressou a Portugal com “todas as provas da maternidade e paternidade” da neta, mas Fernanda, a mãe da criança não voltou e disse que já não quer voltar mais.O MIRANTE tentou obter um esclarecimento da situação junto do Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira, mas tal não foi possível devido ao sigilo que reveste este tipo de processos.

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