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Providência cautelar para travar bomba de combustível

Providência cautelar para travar bomba de combustível

Moradores da Quinta do Vala (Alverca) não querem posto de abastecimento perto de casa

Moradores da Quinta da Vala, em Alverca, entregaram no tribunal uma providência cautelar para travar as obras de construção de um posto de abastecimento de combustíveis mesmo ao lado do prédio onde vivem. O projecto está incluído no futuro Centro de Estágio do Futebol Clube de Alverca e o dedo acusador é apontado à Câmara de Vila Franca de Xira por, alegadamente, ter ocultado o processo.

Edição de 28.07.2004 | Sociedade
Um posto de abastecimento de combustível com 12 bombas vai nascer a escassos metros de um prédio com cerca de 150 moradores em Alverca, e do lado contrário da estrada, fica uma escola secundária. Motivo suficiente para que um grupo de habitantes do edifício tenha apresentado no Tribunal da Comarca de Loures uma providência cautelar que trave o andamento da obra.Na urbanização Quinta da Vala, em Alverca, os moradores do edifício que ficará mais próximo do posto não se conformam com o andamento das obras. O posto de abastecimento da rede Repsol irá contribuir, segundo os moradores, para a sua perda de qualidade de vida, além de acarretar outras consequências.A gasolineira trará também mais trânsito para aquela área da cidade, muito frequentada por peões, incluindo alunos das escolas próximas, uma das quais a Secundária Infante D. Pedro, que fica do outro lado da avenida com o mesmo nome.Os moradores contestam ainda o facto de se terem erguido vedações e começado as obras sem a colocação do aviso prévio com informações sobre o projecto, como referiu a O MIRANTE, Sérgio Marquês, morador do 7º A.Os moradores argumentam que os cheiros e partículas cancerígenas, libertados pelos combustíveis, serão uma constante junto às janelas das suas casas. A administração do condomínio receia ainda perder mais valias com o investimento realizado, dado que muitas pessoas compraram as casas no pressuposto de que no local iria nascer um espaço verde. Se o posto de combustível avançar, temem uma desvalorização dos imóveis, “porque ninguém quer ter um equipamento deste tipo paredes-meias”. Segundo Sérgio Marquês também não foi realizado qualquer estudo de impacte ambiental, motivo suficiente para avançar com a providência cautelar.Para Maria João, residente num rés-do-chão que não está virado para o posto de combustível, o facto de não ter contacto directo com o problema não significa que se alheie. “Ninguém teve conhecimento do assunto e com esta solução vamos perder qualidade de vida”, considerou, acrescentando que existe alguma perigosidade por vir a situar-se junto de habitações e duma escola.Já anteriormente, representantes dos residentes tinham entregue um abaixo-assinado à presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, durante uma reunião da autarquia realizada na freguesia de São João dos Montes, contra o licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis. Os signatários asseguraram estarem apenas a defender os seus interesses e os da população e nada terem contra o Futebol Clube de Alverca, entidade interessada no investimento que lhe vai trazer compensações financeiras.A presidente da Câmara Municipal de Vila Franca garantiu que no processo foram cumpridas todas as regras legais, esclarecendo que aquele posto de abastecimento cumpre a legislação em vigor. O equipamento respeita a distância mínima de dois metros entre um posto de combustíveis e um edifício de habitação e cumpre os dez metros de afastamento mínimo entre um espaço de abastecimento e um edifício de recepção de público. Reconhecendo as reduzidas distâncias que a legislação determina, Maria da Luz Rosinha salientou que o terreno destinado à bomba de combustíveis está a 25 metros do prédio mais próximo, o que significa que a área de abastecimento ficará ainda mais longe. Posto de combustível é para ficarContactada por O MIRANTE, a presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha, desconhece se já foi entregue uma providência cautelar e limitou-se a dizer que, nesse caso, o FC Alverca e a Repsol irão certamente apresentar os seus argumentos legais, aguardando pela tomada de posição do tribunal.Quanto a uma legada ocultação do processo, a edil recordou que o projecto foi publicado em edital, bem como o aviso com a licença de construção afixada no local da obra.Em relação a alguma falta de flexibilidade da câmara na escolha de um terreno tão próximo de habitações e escolas, Maria da Luz Rosinha esclareceu que foi o FC Alverca que propôs o local dado o terreno ter sido cedido pela autarquia, adiantando ainda caso não fosse construído perto da urbanização Quinta da Vala haveria moradores de qualquer outra zona a contestar a sua localização.
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