uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante
Tribunal de Família e menores fica em Vila Franca de Xira

Tribunal de Família e menores fica em Vila Franca de Xira

Advogados uniram-se para pressionar a manutenção

O Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira não será deslocado. Depois da pressão de um grupo de advogados foi encontrado um novo espaço ao lado da junta de freguesia. Milhares de utentes respiraram de alívio. Entretanto os juízes cíveis podem ser transferidos para um novo edifício, deixando mais espaço para os juízes criminais.

Edição de 28.07.2004 | Sociedade
O Tribunal de Família e Menores do Círculo Judicial de Vila Franca de Xira não será deslocado para Arruda dos Vinhos. Embora falte ainda a confirmação oficial da Direcção Geral de Administração da Justiça e do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial do Conselho Superior de Magistratura, O MIRANTE sabe que já existe luz verde para que o tribunal seja deslocado para umas novas instalações cedidas pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. O edifício que estava destinado ao Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU), fica ao lado da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira. O Tribunal de Família de Menores vai permanecer no centro da cidade, perto do actual e vai ter melhores condições para magistrados, funcionários e utentes.Segundo a porta-voz da comissão de advogados, Manuela Garcia, o novo espaço tem boas condições físicas, só precisa de algumas obras para que possa albergar toda a estrutura judicial. “Se tudo correr bem o novo Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira poderá já estar a funcionar no início do novo ano judicial”. Se não houver nenhum grão na engrenagem, a abertura do novo espaço será a 15 de Setembro. As actuais instalações num rés-do-chão adaptado na Rua Almeida Garrett, onde funcionou a Conservatória do Registo Predial, têm muito más condições físicas para dar resposta a milhares de processos vindos das comarcas de Vila Franca de Xira, Alenquer e Benavente que incluem os concelhos de Salvaterra de Magos e Arruda dos Vinhos. Ao todo são mais de 250 mil habitantes, potenciais utilizadores do Tribunal. Quem frequenta o actual espaço garante que não existem gabinetes suficientes para juízes e magistrados, os funcionários trabalham com parcas condições e não há espaço para instalar um segundo juízo. O Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira tem dois juízes, dois magistrados do Ministério Público e nove funcionários. O Tribunal trata de milhares de processos de atribuição de poder paternal, processos de adopção, divórcios e outras questões relacionadas com menores e litígios de famílias. Quem recorre a este serviço, são, muitas vezes, famílias carenciadas e com dificuldades em se deslocar e pagar deslocações e outras despesas dos advogados. Advogados surpreendidos A intenção de transferir o Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira para Arruda dos Vinhos foi comunicada os funcionários, mas os advogados foram apanhados de surpresa. Os técnicos reagiram de imediato e em apenas 10 dias conseguiram dar corpo a um movimento para tentar impedir a concretização da medida. Os advogados das três comarcas constituíram-se em comissão e reuniram com o Conselho Superior de Magistratura para apresentar os seus argumentos a favor da manutenção do Tribunal na cidade. Há vários meses que os causídicos tentam junto da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira que sejam encontradas novas instalações. A batalha para encontrar um novo espaço para a instalar o Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira ganhou corpo depois do impasse gerado em redor da construção do novo Palácio da Justiça que iria albergar os diversos tribunais. Mas as soluções tardavam e a notícia da transferência para Arruda agitou as consciências. Segundo a jurista Manuela Garcia não têm existido na cidade um espaço para albergar toda aquela estrutura judicial. Por isso, a Direcção Geral de Administração da Justiça pôs a hipótese de tribunal ser deslocado para Arruda dos Vinhos. Facto que preocupou os advogados e as populações.Um utente que resida em Muge ou Glória do Ribatejo, no concelho de Salvaterra de Magos, teria de percorrer mais de 60 quilómetros para chegar ao Tribunal. O mesmo aconteceria com os advogados que, por vezes, têm de se deslocar mais do que uma vez por dia a tribunal.“Arruda dos Vinhos fica muito afastada das outras comarcas, as vias de comunicação são más e os transportes são muito escassos”, explicou a advogada.Mário Gonçalves
Tribunal de Família e menores fica em Vila Franca de Xira

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...