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Inflacionou salário e foi despedida

Inflacionou salário e foi despedida

Funcionária da Junta de Samora Correia tinha mais de 20 anos de serviço

A chefe dos serviços administrativos da Junta de Freguesia de Samora Correia foi demitida. O processo disciplinar provou que a funcionária aumentou o seu salário, falsificou a declaração de IRS e cometeu um conjunto de outras irregularidades graves. Entretanto a PJ está a investigar quem se apoderou do dinheiro de alguns fregueses que pagaram a factura do telefone na junta.

Edição de 04.08.2004 | Sociedade
O crime não compensou. A chefe de serviços administrativos da Junta de Freguesia de Samora Correia foi demitida das suas funções na sequência de um processo disciplinar que confirmou a prática de várias irregularidades graves. Maria Das Dores Policarpo recebeu a notícia na segunda-feira de manhã e minutos depois deixou o local onde trabalhou nos últimos 20 anos. O executivo aprovou por unanimidade, no sábado, a pena disciplinar máxima proposta pela instrutora. A informação foi confirmada a O MIRANTE pelo presidente da junta, Carlos Luís Henriques que recusou comentar pormenores do relatório.O nosso jornal apurou que a jurista indicada pela Câmara Municipal de Benavente, Helena Machado considerou provado que a funcionária aumentou o valor do seu salário em 100 euros e beneficiou de tal aumento entre Novembro de 2003 e Março de 2004, através da introdução manual de dados falsos na aplicação do Plano Oficial de Contas da Administração Local (POCAL) que processa os vencimentos.O processo disciplinar apurou ainda que a chefe de serviços aplicou uma taxa de 2,5 por cento nos descontos para IRS quando deveria ter aplicado 12,5 por cento e falsificou a declaração de rendimentos onde colocou despesas de saúde a que não teria direito por já terem sido pagas pela autarquia. E as irregularidades não ficam por aqui.Maria das Dores recebeu os subsídios de férias e Natal antecipadamente, com o aval do executivo da junta, mas contra a lei. Esta medida pode trazer consequências para os eleitos da junta que permitiram tal situação.A chefe de serviços colocou-se num índice superior ao que teria direito sem qualquer deliberação da junta e processou os abonos de família de todos os funcionários sem juntar os documentos obrigatórios.A funcionária negou a maioria dos factos que lhe são imputados e vai agora recorrer da decisão. Maria das Dores já solicitou a colaboração de algumas testemunhas, entre os quais, o antigo presidente da junta, Rogério Pernes. Ministério Público vai investigarAlguns factos que constam no processo disciplinar serão também investigados pelo Ministério Público de Benavente, Tribunal de Contas, Inspecção Geral de Finanças e Inspecção Geral da Administração do Território. O presidente da junta garantiu que o relatório final do processo disciplinar será enviado a todas estas entidades por haverem indícios da prática de vários ilícitos e porque a conduta da funcionária indicia a violação dos deveres de zelo e lealdade. A funcionária poderá ser condenada a repor as verbas recebidas indevidamente e a indemnizar o Estado. Em termos criminais pode incorrer nos crimes de falsificação de documentos, burla, peculato e abuso de poder. Estes crimes são puníveis com penas de prisão, mas o facto da arguida não ter antecedentes criminais pode aliviar a decisão dos tribunais. Isto se o processo chegar a julgamento. O MIRANTE sabe que a funcionária alegou que na base do aumento do seu salário esteve um erro informático e colocou a hipótese de ter sido vítima duma “embrulhada”, alegando que outras pessoas poderiam ter acesso à aplicação informática. Mas o processo disciplinar concluiu que não existiu qualquer erro na aplicação e que Maria das Dores era a única funcionária com acesso ao programa que estava protegido por uma “password”, ou seja para conseguir entrar havia um código que só a chefe de serviços conhecia. A investigação apurou ainda que os dados foram colocados manualmente pela funcionária em causa. E a prova disso é que quando se pede o processamento do salário da funcionária a aplicação avança com 1086 euros em vez dos 1186 euros que a funcionária esteve a receber até Março.Segundo o relatório da investigação, a funcionária agiu “consciente, livre e deliberadamente” e colocou em causa os eleitos que validaram documentos com falsas declarações. Estas situações aconteceram num período de alguma instabilidade da junta que em oito meses foi gerida por três presidentes devido às eleições intercalares de Setembro de 2003 e à renúncia, meses depois, do presidente eleito, Paulo Português. Maria das Dores Policarpo foi sempre considerada uma funcionária competente, actualizada e que trabalhou em estreita colaboração com os sucessivos executivos que nela depositaram total confiança. Quem com ela trabalhou descreve-a como boa profissional mas com demasiado poder dentro da junta e que não aceitava posições diferentes da sua. “Ela tinha mais poder que os presidentes da junta”, revelou um funcionário da junta. Nelson Silva Lopes
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