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Rendimento Social de Inserção sem atrasos

Segurança Social de Santarém é exemplo a nível nacional

No Distrito de Santarém a resposta aos pedidos de atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) não demora mais que 120 dias e dentro de pouco tempo vai ser reduzida para metade do tempo. Quem espera já não desespera graças ao novo método de trabalho dos serviços Distritais de Segurança Social. Um exemplo a nível nacional.

Edição de 04.08.2004 | Sociedade
O Centro Distrital de Segurança Social de Santarém despachou no último ano 2158 processos do Rendimento Social de Inserção (RSI), colocando-se no topo da lista a nível nacional e ultrapassado Lisboa e Porto, com 1177 e 1891 beneficiários respectivamente.A introdução de uma nova modalidade de trabalho, que permite que os 21 balcões da Segurança Social espalhados pelo distrito colaborem em rede, permitiu atingir um elevado grau de eficiência.O centro distrital tem uma equipa de 12 técnicos de serviço social, com uma área de intervenção delimitada, que trabalha directamente com as famílias. “Até aqui as pessoas nunca tinham feed-back. Agora existe uma equipa de âmbito distrital que reúne e procura encontrar soluções”, explica o director do Centro Distrital de Santarém, António Campos.O responsável revela que se trata acima de tudo de seguir boas práticas. “O documento é analisado em termos informáticos e verifica-se imediatamente se está dentro dos padrões. Enquanto que em outros distritos a recepção dos documentos só se faz na sede, em Santarém faz-se a partilha dos dados o que permite ganhar tempo”.O novo método de trabalho permitiu reduzir substancialmente o tempo de espera da resposta, que em alguns casos demorava entre dois a três anos. Desde Junho deste ano que os requerentes têm que esperar cerca de 120 dias, mas António Campos garante que o grande objectivo é atingir os 60 dias. “Dentro de dois a três meses estaremos em velocidade de cruzeiro”.Os parceiros que trabalham directamente com a Segurança Social, como as autarquias e as instituições particulares de solidariedade social, também contribuíram para que o processo passasse a ser mais célere. Muitas vezes são os próprios carenciados que recorrem ao balcão da segurança social para requerer a prestação, mas muitos casos são assinalados por assistentes sociais que encaminham o processo.António Campos considera que para que o rendimento de inserção funcione é necessário que a resposta seja rápida. “O cidadão deve ter rapidamente uma prestação que o ajude a resolver o seu problema”.O responsável explica que o número de processos indeferidos, que ronda os 42 por cento (cerca de mil), é o mesmo que se registava com o Rendimento Mínimo Garantido (RMG), substituído em Junho do ano passado pelo RSI. António Campos estima que no distrito o número de beneficiários atinja os 3300 agregados, tal como acontecia anteriormente.A recusa de atribuição da prestação prende-se normalmente com rendimentos que a segurança social considera elevados para obter o apoio ou casos de pessoas que trabalham sem declarar.A fórmula de cálculo para obter a prestação mudou depois da extinção do RMG (o RSM considera a média do rendimento dos últimos 12 meses e não dos últimos três como acontecia com o RMG), mas António Campos considera que de forma geral não há sobrevalorização do rendimento do requerente.O RSI, que tem como objectivo permitir a integração do agregado familiar na sociedade, já permitiu que muitas crianças regressassem à escola e que algumas famílias conseguissem outras formas de subsistência.

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