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Escândalo no tribunal

Edição de 10.08.2004 | Opinião
Foi agora conhecida a sentença do caso da criança afogada no rio Tejo, em Vila Franca de Xira.Infelizmente, também contei com uma situação semelhante.Duas meninas foram dar umas braçadas. Viram-se aflitas junto a um fundão. Devido a um remoinho, não conseguiam libertar-se e chegar a terra. Gritaram por socorro.Havia, pelo menos, três adultos por perto. Uma jovem e outros já de uma certa idade. O homem estava a urinar, pelo que me contou. Segundo se dizia, a mulher tinha ido ao automóvel buscar os calções de banho do indivíduo. Restava a mais nova, junto ao rio. Era irmã de uma das crianças em aflição. Lançou-se à mana e salvou-a. Depois, olhou em redor. Já não viu a outra menina. Ela foi retirada sem vida pelos bombeiros, horas depois. Um ano antes, o irmão da malograda criança tinha morrido atropelado. Imagine-se o drama dos pais !Quando se tornou claro que a menina tinha perecido, a senhora de idade caiu redonda no chão. Ao que parece, desmaiou. Se bem que nem todos os arguidos estivessem muito seguros de que ela perdera realmente os sentidos.Interroguei-os a todos, no tribunal. E não é que a senhora volta a desmaiar, desta feita em plena sala de audiências ? À minha frente. Lá vieram os bombeiros, que a conduziram ao hospital.Noutra ocasião, mas nas mesmas instalações, ia sucedendo um problema sério.Muitos ainda se recordam da juíza que me antecedeu no Tribunal de Almeirim. Um dos últimos julgamentos criminais que ela aí realizou envolvia uma família problemática, mas muito unida.A juíza foi implacável. Era perfeitamente legítimo pensar nalgum tipo de vindicta.Poucos dias depois, encontrava-se ela a fazer serão, no edifício do tribunal, acompanhada apenas da procuradora-adjunta. Era perto da meia noite. A juíza estava grávida, perto do fim da gestação.Escutaram-se uns valentes murros e pontapés na porta. As duas senhoras entraram em pânico.A procuradora-adjunta procurou acalmar-se a ela e pediu à juíza que se mantivesse serena.Mas a única coisa que lhes vinha à mente era o julgamento daqueles indivíduos. Era provável que os familiares quisessem intimidar ou fazer algo de pior.A grávida começou a sentir-se mal e ainda ia nascendo ali o bebé. Ele há a Ondina, o Rua ou o Natalício, consoante a ocasião do parto. Agora nome para quem nasça no tribunal é que não conheço.Lá telefonaram para a Guarda.O carro patrulha compareceu de imediato e desfez-se o equívoco. A filha da empregada de limpeza do tribunal passara por ali. Tinha visto luz. Calculou que a mãe ainda estivesse a trabalhar. O diabo é que o som da campainha é pouco intenso. Ela calculou que a progenitora estivesse nalguma casa de banho e não tivesse ouvido o toque. Vai daí desatou ao murro e ao pontapé, para ver se a mãe lhe abria a porta.Ainda no Tribunal de Almeirim aconteceu uma boa. Era eu a dizer ao arguido:- Pronto, acalme-se. Venha cá para a semana que eu depois continuo a leitura da sentença.E ele a responder-me:- Não, Sr. Dr. Juiz, eu quero saber já o que me vai acontecer.E cada um a teimar na sua.Enquanto eu estava a ler a sentença, o homem tinha sido acometido de um ataque de epilepsia, ao ouvir: “sete meses de prisão”. Não tive tempo de dizer que a pena era suspensa. Caso ele não voltasse a cometer um crime no prazo de dois anos, a sanção ficaria sem efeito.A insistência do arguido foi de tal ordem que eu acabei por ceder. Segundo parecia, já lhe tinha passado a crise. Pouco faltava para terminar a leitura da decisão. Lá finalizei e procurei explicar “as consequências jurídicas do crime”, como diria o Professor Figueiredo Dias.* Juiz(hjfraguas@hotmail.com)

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