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Degradação ameaça saúde pública

Degradação ameaça saúde pública

Casas velhas são utilizadas por toxicodependentes e animais em Benavente
Edição de 11.08.2004 | Sociedade
Há cerca de quatro anos que duas casas em ruínas que ladeiam o restaurante Feitor, em Benavente, provocam graves prejuízos naquele estabelecimento comercial. Além de muitas infiltrações de água durante o Inverno, o proprietário queixa-se também do mau aspecto que as habitações em degradação provocam junto do restaurante e da ameaça para a saúde pública. “É lixo por todo o lado, ratos e baratas no local”, referiu Francisco Monteiro. Uma das habitações já não tem parte do telhado, portas e janelas. Por isso, nos últimos tempos o local “tem também servido para toxicodependentes se injectarem”. A degradação daqueles dois edifícios, situados na Rua João Maria da Silva Correia, na zona histórica de Benavente é evidente. “É uma vergonha para a terra”, disse o comerciante.Segundo Francisco Monteiro, no local já estiveram fiscais da Câmara Municipal de Benavente a tirar fotografias das habitações, “mas até ao momento tudo continua na mesma”. Os proprietários das casas já foram notificados pela câmara para fazerem as respectivas obras e limpezas, informou o presidente da câmara. António José Ganhão explicou que são habitações particulares e os proprietários foram informados da obrigatoriedade de vedarem o local e proceder a uma intervenção que evite a queda do que resta. Caso os proprietários não respondam as notificações camarárias, a autarquia vai tomar posse administrativa dos prédios. “Só com mandato judicial é que o município poderá resolver a situação”, referiu. O MIRANTE tentou falar com os proprietários dos imóveis degradados, mas tal não foi possível.Situações semelhantes a esta são frequentes no concelho. Por vezes, a autarquia tem dificuldade em localizar os proprietários para os notificar e noutros casos há vários herdeiros que não se entendem. Nestas situações e quando a saúde pública e a segurança de pessoas e bens está posta em causa, as câmaras dispõem de outros mecanismos legais que lhes permitem tomar posse administrativa dos prédios, realizar as intervenções e exigir aos proprietários serem ressarcidas das verbas gastas. O processo obriga a várias diligências com prazos fixados por lei e por vezes arrasta-se ao longo de meses.
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