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Construção pública em terreno privado

Construção pública em terreno privado

Junta de Freguesia de São João Baptista, Tomar, com “caso bicudo” para resolver

A Junta de Freguesia de São João Baptista, Tomar, construiu num terreno que não lhe pertence. A descoberta foi feita pelo actual presidente que admite ter ali um “caso bicudo”.

Edição de 18.08.2004 | Sociedade
A Junta de Freguesia de São João Baptista, Tomar, está a usufruir de um terreno que não lhe pertence. O anterior presidente, José Júlio, construiu na parcela de 680 metros quadrados um estaleiro e edificou um barracão que, já neste mandato, o novo presidente, José Bragança, melhorou e transformou numa escola-oficina de artesanato.Só há cerca de 15 dias é que José Bragança teve conhecimento de que a junta tinha construído em terreno privado. Quando, no âmbito de uma candidatura da autarquia, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo solicitou ao autarca o levantamento topográfico do local, situado em Casal das Bernardas, o autarca foi à Repartição de Finanças de Tomar e teve uma desagradável surpresa.A parcela de terreno que há anos a junta utiliza está integrada no lote 3A, vendido por dois irmãos do Porto a José Luís Silva, em 1994. Que só agora soube que era legítimo proprietário daquele pedaço de terreno, pelo próprio presidente da junta.Seis anos antes, em 1988, Rogério e Matilde Leão de Almeida, herdeiros de vários terrenos na zona do Casal das Bernardas, doaram à junta de freguesia uma parcela de 280 metros quadrados destinada, diz a escritura lavrada em 9 de Maio de 1988, à construção de um equipamento social, um mini-parque infantil.A confusão pode advir daqui. Os dois lotes de terreno são contíguos, separados apenas por uma estrada e o anterior presidente da junta de freguesia começou a construir na parcela errada.O terreno doado para a construção do mini-parque infantil tem a terra remexida mas continua vazio, com a singularidade de apresentar uma placa com os dizeres – “obra a cargo da Junta de Freguesia de São João Baptista – Tomar”. Segundo José Bragança afirmou ao nosso jornal, a junta vai agora construir ali o mini-parque infantil. Dezasseis anos depois da doação.Assembleia é que vai decidirUma vez que a junta de freguesia só é legalmente proprietária de 280 metros quadrados, todo o investimento feito pela junta, já neste mandato, pode ir por água abaixo. “Já investimos ali para cima de 25 mil euros só a recuperar o pavilhão que irá servir de escola-oficina de artesanato”, lamenta-se o autarca, acrescentando que, apesar de este ser “um caso bicudo”, alguém terá de assumir responsabilidades.“Eu não tenho poderes de decisão, é a assembleia de freguesia que terá de deliberar sobre o assunto”, refere José Bragança. Que já comunicou ao presidente da mesa a inclusão deste processo na reunião ordinária da assembleia que se realizará no próximo mês. José Bragança confirma ter já algumas sugestões para apresentar na assembleia, de modo a solucionar a questão, mas escusou-se a adiantar mais pormenores antes da realização da sessão.Para já, e porque pretende pedir esclarecimentos a José Júlio, o autarca marcou para 30 de Agosto uma reunião do executivo da junta, onde o anterior presidente tem assento.“Não consigo entender como é que alguém se apropria de uma faixa de terreno da qual não tem suporte legal para usufruir”, diz José Bragança.O MIRANTE tentou contactar o ex-presidente da Junta de Freguesia de São João Baptista mas até à data de fecho desta edição tal não foi possível.Margarida Cabeleira
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