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Sem deixar rasto

Todos os meses desaparecem pessoas no Ribatejo e algumas nunca mais são encontradas

Joaquim da Conceição Heitor desapareceu de sua casa, no Vale de Santarém, há um ano e a sua cara continua a constar do registo de desaparecidos da Polícia Judiciária. No Ribatejo desaparecem pessoas todos os meses. E algumas são procuradas há anos.

Edição de 18.08.2004 | Sociedade
No dia de Natal do ano passado Filomena do Rosário desapareceu de casa da comadre, na aldeia de Sesmarias, Tomar. Até hoje não se sabe o seu paradeiro. Todos os meses desaparecem pessoas no Ribatejo. Umas são encontradas rapidamente, outras há anos que são procuradas.Como Célia Silva, que na noite de 9 de Janeiro de 1996 foi dar um passeio com o namorado junto ao cais do Castelo de Almourol. No dia seguinte, o Fiat branco de Miguel Alves, furriel miliciano a prestar serviço na Brigada Aerotransportada, em Tancos, apareceu dentro de água, com a chave na ignição e sem nenhum ocupante no seu interior.As buscas efectuadas na então não deram em nada. Foi uma altura de grandes cheias, a corrente era forte e as águas apresentavam-se turvas. Cerca de um mês depois o corpo de Miguel Alves apareceu a boiar junto a Tancos. O de Célia Silva continua em parte incerta.Também o capitão Quaresma, aposentado da GNR, saiu um dia de manhã de casa, em Atalaia (Vila Nova da Barquinha) e não deixou rasto. Foi em 1995, há já nove anos.Por serem mais antigos, estes são os casos que as forças de segurança envolvidas nas investigações mais se recordam. Pelo facto dos desaparecimentos continuarem envolvidos em mistério.O sofrimento das famílias é sempre grande. E depois de muitos meses de procura já só se quer encontrar um corpo. Mesmo sem vida. Os filhos de Emília da Conceição, que em Julho de 2003 desapareceu de um lar na Serra, Tomar, procuraram a mãe durante semanas a fio. Quando meses após o seu desaparecimento um caçador encontrou a idosa morta, numa valeta, respiraram de alívio.É a incerteza que leva ao desespero. Como o de Maria Celeste Ferreira. Num dia de Junho do ano passado deixou o marido na cama e foi trabalhar. À tarde, quando regressou já não havia sinal dele. “Desapareceu no último dia da Feira da Agricultura”, diz Maria Celeste.Com a ajuda de amigos e familiares procurou-o por toda a zona do Vale de Santarém, onde mora. No dia seguinte um vizinho confessou-lhe que Joaquim Heitor lhe tinha pedido boleia para a aldeia de Santana e que o tinha deixado junto à ponte, na entrada da aldeia. “Disse ao vizinho que ia visitar uns amigos, mas já não tem lá nenhum”, afirma Maria Celeste.Joaquim Heitor não se poderia considerar um bom marido. Gostava muito de vinho e quando se metia nos copos parecia outro homem. “Só me deixou de bater quando eu um dia me virei a ele. Eu e a minha filha sofremos muito”, confessa Maria Celeste.Mas na altura do desaparecimento Joaquim já não era o mesmo homem. Pouco comia e quase não saia da cama. Vinho nunca lhe faltou, mas era Maria Celeste que lho ia comprar. “Ainda tenho três garrafões cheios lá em casa”.Maria Celeste ainda chora. Não tanto pela saudade, mas por continuar sem entender o porquê. “Se ele se queria matar que o fizesse em casa, ao menos podia enterrar o corpo”, diz quem ainda há pouco tempo chamou um táxi para a levar ao local onde supostamente o marido foi deixado. Ninguém lhe tira da cabeça que o corpo de Joaquim está submerso no ribeiro, enterrado no lodo.Além de Joaquim Heitor, há mais duas pessoas desaparecidas nos registos da Polícia Judiciária. Elsa Marçal Rodrigues, de 77 anos, desapareceu de Souto, Abrantes, em Agosto do ano passado. O último dia que Maria Bernardino, de 68 anos foi vista em Alcobertas, Rio Maior, remonta a 4 de Dezembro de 2001.Um desaparecimento é sempre um desaparecimento. Mas há diferenças que no Ribatejo são bem notórias. Por exemplo, no Norte do distrito desaparecem mais idosos e o tempo que demoram a ser encontrados é sempre maior que no Sul.Na região de Vila Franca de Xira e Azambuja, por exemplo, a maior parte dos casos diz respeito a crianças e jovens e, geralmente, são resolvidos em poucos dias.No início deste ano foi comunicado à GNR de Azambuja o desaparecimento de uma criança de seis anos. Umas semanas depois veio a descobrir-se que o pai, separado da mãe, tinha levado a criança para o estrangeiro.Em Vila Franca de Xira o comandante interino da PSP há muito que não se recorda de um desaparecimento que durasse mais do que uns dias. “Geralmente são jovens raparigas que saem de casa e vão à aventura com os namorados”, afirma o chefe Caneilhas, adiantando que, “quando se acaba o dinheiro, acaba o amor” e geralmente acabam por regressar a casa.A Sul, há apenas um caso que remonta há duas décadas e ainda não foi solucionado. Um jovem desapareceu da aldeia de Casais de Baixo, Azambuja, e nunca mais foi visto. Os próprios pais, com quem se dava mal, já faleceram. Sem terem encontrado o filho.Nos meios mais rurais do norte ribatejano são os idosos que lideram a lista de desaparecidos. Quase todos têm mais de 60 anos, alguns vivem sozinhos e outros têm perturbações mentais ou falhas de memória. Demoram mais a ser encontrados e, quando o são, é quase sempre sem vida.Margarida CabeleiraPresumivelmente morto ao fim de cinco anosUm indivíduo pode ser considerado presumivelmente morto apenas por decisão judicial e, no mínimo, cinco anos após o seu desaparecimento. É ao juiz que cabe decretar uma morte presumida, sendo a pessoa em causa declarada ausente.Geralmente o pedido de morte presumida é feito pela família do desaparecido ou pelo próprio Ministério Público. Só após a sentença judicial é que poderá haver lugar ao processo judicial para partilha de eventuais bens pelos herdeiros legais.No caso de a pessoa aparecer com vida já depois de ter sido considerado presumivelmente morto, terá legalmente direito aos bens que entretanto foram partilhados pelos herdeiros. Mas ficará sem nada caso os mesmos bens tenham sido já dissolvidos.Em termos fiscais, no caso do desaparecido ser casado, caberá à mulher manter o vínculo conjugal durante o tempo que entender. Enquanto isso acontecer será ela a assinar, em representação do marido, a declaração anual de IRS.Caso a mulher opte por considerar a existência de uma separação de facto só tem de assinalar, na quadrícula correspondente da declaração de IRS, esse dado. Uma situação fiscalmente mais onerosa, uma vez que passará a ter o tratamento de uma pessoa solteira.Autoridades partilham sistema de informaçãoPosibilidades aumentamSe alguém conhecido desaparecer de repente a primeira coisa que tem a fazer é comunicar o facto a uma força de segurança. GNR, PSP e PJ partilham o mesmo sistema informático de informação e as probabilidades de se encontrar a pessoa em causa podem triplicar.No caso de um menor de 16 anos, o registo no Sistema de Informação e Gestão Integrada (SIGIP) é feito de imediato e posto a circular a nível nacional. Se o desaparecido tiver mais de 16 anos, as forças de segurança têm por hábito aguardar três dias antes de colocar o seu nome e as características do desaparecimento no sistema.Depois, “fica-se à espera que alguém diga alguma coisa”, como referiu ao nosso jornal um elemento da GNR. No caso de indícios de crime é a Polícia Judiciária que toma conta da ocorrência.De três em três anos, o próprio SIGIP faz o rastreio do número de desaparecidos. “Interessa ainda este desaparecimento”, pergunta o sistema, “obrigando” as forças de segurança a uma nova pesquisa, para ver se entretanto houve informação de que a pessoa apareceu. A reportagem de O MIRANTE confrontou dados das forças de segurança que operam no Ribatejo (GNR, PSP e PJ). Todas foram unânimes em afirmar que é difícil conseguir dados precisos sobre o número de desaparecimentos na região.Isso porque o SIGIP, onde são introduzidos os dados sobre os desaparecimentos, é comum a todas as forças de segurança. Por esse facto pode surgir uma sobreposição de números.E se os familiares são sempre céleres a comunicar um desaparecimento, não são tão rápidos quando se trata de dar conhecimento de que a pessoa já apareceu.

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