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Despedida por causar mau ambiente

Funcionária dos Bombeiros de Alcoentre não se conforma e avançou com queixa para o Tribunal de Trabalho

Até 18 de Agosto, Maria Adélia Oliveira era funcionária do bar da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre. Um processo disciplinar movido pela direcção levou ao seu despedimento por justa causa. A ex-funcionária queixa-se de perseguição e o caso seguiu para o Tribunal de Trabalho de Santarém.

Edição de 25.08.2004 | Sociedade
Maria Adélia Oliveira trabalhou no bar da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre (AHBVA) entre 1996 e 2004 e diz ter ali passado alguns maus bocados. Depois de vários anos em que diz ter sido perseguida, o seu vínculo foi cessado na quarta-feira, 18 de Agosto, quando recebeu a notificação do seu despedimento por justa causa, na sequência de um processo disciplinar.Tudo começou com uma alegada agressão de que Maria Adélia Oliveira diz ter sido alvo, cerca das 10h30 de 23 de Junho deste ano, por parte do então chefe dos serviços administrativos da associação. “Estava a varrer o hall, entrámos num corredor e ele empurrou-me contra uma vitrina”, assegura, justificando que a acção se terá devido ao facto de dias antes se ter deslocado ao Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em Vila Franca de Xira, para fazer valer os seus direitos. “Ganhava 14 euros por dia, por nove horas de trabalho, e debitavam-me 2,5 euros por hora num dos ordenados”, assegura.Situação que terá irado o chefe dos serviços administrativos, e que, segundo Adélia Oliveira, terá dito que “ia pagar a vergonha por que o fez passar”.O marido, bombeiro na corporação, encontrou-a mal disposta junto à lavandaria e Adélia Oliveira foi transportada pelo INEM até ao Hospital de Vila Franca de Xira, onde foi assistida. Ficou em casa de quinta a segunda-feira seguinte e, na terça-feira, voltou ao trabalho. No próprio dia, apresentou queixa contra o suposto agressor no posto da GNR de Aveiras de Cima.No dia seguinte entregou a justificação do IDICT ao presidente da associação e informou-o de que se sentia perseguida por aquele funcionário.Maria Adélia Oliveira diz ter tido sempre problemas no que respeita ao cumprimento de legislação em matéria de dias de férias e pagamento de horas por trabalhar em horário nocturno, das 20h00 à meia-noite. “Por isso nunca fui bem vista pelas direcções. Trabalhava nos fins-de-semana e fazia mais que as 40 horas estipuladas. Durante três meses, numa altura em que se falava em arrendar o bar, nunca tive qualquer folga”, revela.Apesar de mudarem as direcções da AHBVA, Maria Adélia Oliveira diz que não mudaram os problemas. Em 2000, apesar das promessas de tudo ser regularizado nada mudou e, em Junho de 2001, foi colocada a fazer limpezas, das 09h00 às 18h00. No dia 18, Maria Adélia Esteves recebeu a notificação de despedimento e no dia seguinte já não se apresentou ao trabalho, mas acusa a direcção da AHBVA de nada lhe ter pago, nem sequer o mês de Agosto.O processo corre agora no Tribunal de Trabalho de Santarém e a ex-funcionária ainda não decidiu se pretende a readmissão ou uma indemnização.O tribunal que decidaO presidente da direcção da AHBVA, Luís de Sousa, nega que, durante os cerca de dois meses que leva como máximo dirigente dos bombeiros, tenha movido qualquer perseguição à ex-funcionária ou a qualquer pessoa.Aquele responsável diz ter tido conhecimento de alguns problemas relacionados com o pagamento de horas durante o mandato anterior, salientando que a sua direcção, empossada há cerca de dois meses, é que apanhou com a batata quente. Adiantou, no entanto, que se estivesse numa situação em que achasse que teria direito a receber algo também faria o mesmo que a funcionária. “Caso a situação vá para tribunal aguardaremos por uma decisão e procederemos em conformidade com o que essas instâncias decidirem. Sabemos que um despedimento tem sempre consequências pessoais, mas nunca tivemos nada contra a senhora”, assegurou Luís de Sousa.Quanto à quebra do vínculo laboral, o presidente da AHBVA refere que três testemunhas foram ouvidas no caso e que comprovaram que o ambiente existente seria insustentável quanto à continuação de Maria Adélia Oliveira nas funções que desempenhava. A ex-funcionária ainda não recebeu qualquer verba da rescisão unilateral de contrato, situação que só será decidida nos tribunais, segundo o líder da AHBVA. Quanto ao processo para o subsídio de desemprego, já terão sido entregues os papéis.Quanto ao funcionário, sobre quem Maria Adélia Oliveira apresentou queixa, pediu de imediato a demissão do cargo de chefe dos serviços administrativos da AHBVA, alegando problemas psicológicos.

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