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Judiciária investiga em Tomar

Judiciária investiga em Tomar

Suspeita de ilegalidades no anterior mandato na Junta de Freguesia de São João Baptista

A Polícia Judiciária está a investigar alegadas irregularidades e ilegalidades cometidas pelo anterior executivo da Junta de Freguesia de São João Baptista, Tomar. Enquanto o processo decorre intensifica-se a “guerra” entre o actual executivo e os membros da assembleia.

Edição de 25.08.2004 | Sociedade
Peculato e falsificação de assinatura são algumas das ilegalidades alegadamente cometidas pelo anterior executivo da Junta de Freguesia de São João Baptista, Tomar, que a Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, está a investigar. O anterior presidente da junta prefere, para já, não comentar as suspeitas de que é alvo.O director da PJ de Leiria confirmou ao nosso jornal as investigações e, apesar de não adiantar pormenores pelo facto de a situação se encontrar em segredo de justiça, referiu que o processo está praticamente concluído, sendo então remetido ao Ministério Público da Comarca de Tomar.Foi ao Ministério Público que o actual presidente da junta, José Bragança (PSD), enviou a 17 de Janeiro deste ano a documentação cujo teor pode configurar irregularidades e ilegalidades alegadamente cometidas pelo seu antecessor, José Júlio da Silva.O MIRANTE apurou que ambos os responsáveis – o anterior e o actual presidente de junta – já foram ouvidos pela Polícia Judiciária, assim como António Luís, o cantoneiro da autarquia que desde o início dos anos 80 ali exerce funções.As declarações de António Luís podem ajudar a PJ na investigação. Ao nosso jornal o cantoneiro que trabalha na junta afirmou ter feito diversos trabalhos para José Júlio, a título particular. “Limpei oliveiras, apanhei azeitona, vindimei e até construí um muro em toda a volta do terreno”, diz, adiantando que essas horas eram pagas pela junta. “Dinheiros públicos a serem utilizados em questões privadas”, acusa o actual presidente da autarquia. Mas, segundo José Bragança, não foi só neste caso que o dinheiro da junta serviu para outros fins. O processo da mulher do anterior presidente é outra das alegadas ilegalidades cometidas até 2001. Ercília Carreira Dias de Moura Xavier Silva tomou posse como secretária da Junta de Freguesia de São João Baptista, conforme está na primeira acta lavrada em 1998.Ercília Silva faleceu a 7 de Novembro de 2001. A 23 de Novembro, de acordo com o recibo de vencimento a que O MIRANTE teve acesso, alguém falsificou a assinatura de Ercília no recibo correspondente a esse mês. Duas semanas após a sua morte . “Esta é a letra de José Júlio”, acusa o actual presidente da junta, apontando para a assinatura que está no documento.Devido à doença de que padecia, a mulher de José Júlio esteve durante meses internada em unidades de saúde. Nunca foi substituída no cargo e recebeu sempre o vencimento por inteiro. Mas os seus recibos não estão assinados.“Como é possível que uma funcionária ausente durante meses continue a receber o seu vencimento, mesmo depois de ter sido enterrada?” questiona-se José Bragança.Há ainda outras irregularidades, como o pagamento de recibos/facturas de combustível, umas vezes de gasolina outras de gasóleo, ao tesoureiro do executivo anterior. Facturas sem assinatura, sem número de contribuinte ou sequer as datas em que as facturas foram passadas.José Júlio da Silva, principal visado nas acusações do actual presidente, afirmou a O MIRANTE que não falava nem uma palavra sobre o assunto “enquanto o Tribunal não resolver o problema”. José Bragança levantou a ponta do véu assim que tomou posse. E à medida que foi descobrindo coisas pouco correctas foi ficando mais sozinho. Neste momento até alguns membros do seu partido no executivo se abstêm nas reuniões.Já a “guerra” com os membros da assembleia de freguesia vem desde que assumiu a junta, nas últimas eleições autárquicas. As contas de gerência têm sido sucessivamente chumbadas e remetidas ao Tribunal de Contas.O presidente da mesa da assembleia, Francisco Madureira, referiu ao nosso jornal que as contas são chumbadas pelo facto de não concordarem como elas são feitas. Por exemplo, em 2002 as transferências da Câmara de Tomar para a junta não estavam na rubrica certa. No próprio executivo da junta há pelo menos um elemento que ultimamente tem optado pela abstenção na votação de diversos assuntos. João Vital, independente eleito pelo PSD, partido que elegeu José Bragança, justifica a sua posição pelo facto de algumas vezes desconhecer em pormenor o assunto que está em votação.Mas o actual presidente da junta não desarma. Diz que assume as contas de gerência que foram rejeitadas e que foi ele que introduziu o Pocal – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais – na junta de freguesia.“O antigo tesoureiro da junta fazia uma contabilidade de merceeiro. Muitas rubricas estão escritas a lápis e outras, a caneta, estão emendadas e rasuradas”, acusa José Bragança.Margarida Cabeleira
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