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Rede de rega sem regantes

Rede de rega sem regantes

Barragem do Carril, em Tomar, foi construída para fins agrícolas mas corre o risco de ficar sem utilização

Há mais de dois anos que a Barragem do Carril, em Tomar, foi inaugurada. A rede de rega que visa o seu aproveitamento agrícola também já está implantada no terreno. Mas os potenciais regantes não querem pagar pela água que até agora lhe saiu de graça. E sem agricultores, a barragem, feita com dinheiros comunitários, corre o risco de se tornar em mais um elefante branco.

Edição de 01.09.2004 | Economia
Maria da Soledade aponta orgulhosa para a horta que se estende pelo terreno. Não há nas redondezas quem semeie tanto como ela. Milho, feijão, abóbora gila, menina e porqueira, beterraba, couve galega e melão. “Tudo com água do poço, que parece não ter fim”, diz quem garante não precisar da rede de rega da Barragem do Carril, em TomarPelo contrário, à agricultora a construção da rede só lhe veio estragar a sementeira. “Revolveram-me a terra com a máquina, deixaram-me o terreno cheio de buracos. Nunca tive uma sementeira tão fraca como a deste ano”, queixa-se Maria da Soledade, adiantando não querer aderir ao sistema. “Para que é que eu vou comprar água se tenho a minha horta já toda ligada ao poço com bocas de rega?”, questiona.Os cerca de 15 quilómetros de condutas que ligam todo o sistema de rega para aproveitamento da Barragem do Carril, às portas de Tomar, estão praticamente concluídos. Os hidrantes (sistemas que fazem a distribuição de água para as diversas propriedades, com contadores) foram estrategicamente colocados ao longo das propriedades.As máquinas entraram pelas terras, esburacaram-se quintais, gastaram-se milhões de euros num investimento que ninguém pretende usufruir. Pelo menos do modo que o Governo quer.Alice Maria Marques, membro da direcção da Associação Ambiental e Agrícola do Vale da Ribeira da Lousã, até entende o clausulado do decreto-lei 269/82, de 10 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pelo decreto-lei 86/02, de 6 de Abril.A redacção do diploma prevê que o Estado acautele os investimentos feitos no terreno, com os usufruários dos projectos a pagarem a chamada taxa de beneficiação, destinada ao reembolsos da percentagem do custo da obra não participada a fundo perdido; taxa de conservação, para cobrir os custos da conservação das infra-estruturas; e taxa de exploração, em função do volume de água utilizado.Esta lei só deverá no entanto ser aplicada em projectos estatais que sejam aceites pelos proprietários agrícolas e pelos agricultores. O que não é o caso da Barragem Hidroagrícola do Carril.Poucos - para não dizer nenhum - agricultores estavam preparados para receber a obra, ou para utilizar o tipo de rega subjacente. Porque, de acordo com a associação, a informação disponibilizada foi escassa e dada apenas “pela rama”.“Nas poucas reuniões efectuadas pelos técnicos da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) foi dito aos agricultores que a barragem seria feita para aproveitar dinheiros comunitários disponíveis neste âmbito e que eles iriam beneficiar com o projecto”, refere Alice Marques, acrescentando que, na altura, nunca se falou em rede de rega nem que os agricultores teriam de pagar para poderem usufruir dela.Apesar da polémica gerada em torno da construção do sistema de rega, insistiu-se com o projecto. O investimento está feito, a obra está pronta a servir uma população que não a quer. “Os agricultores da região não têm o mínimo de condições para poderem utilizar o investimento enterrado nas suas propriedades”, garante a representante da associação.Foi o então director da DRARO, David Geraldes, quem pôs “a criança” nas mãos dos agricultores. Foi também ele que, em Abril do ano passado, assinou com a associação e com a Câmara de Tomar um protocolo que tem por objectivo a realização de um novo enquadramento técnico-jurídico para o projecto de aproveitamento hidroagrícola da Barragem do Carril.Um espécie de regime de excepção, tendo em conta, como diz o preâmbulo do protocolo, “a realidade social, as características particulares da população e o ambiente local”. De acordo com os pressupostos do protocolo os agricultores podem renunciar de forma livre a serem “beneficiários” da rede de rega, assumindo o Estado os custos decorrentes da exclusão dos proprietários renunciantes, relativos ao pagamento das taxas legais impostas nos decretos lei 269/82 e 86/02.Mais: a cláusula quinta diz que o ex-director da DRARO iria propor ao secretário de Estado do Desenvolvimento Rural a suspensão das obrigações legais definidas nos referidos diplomas, fazendo intregrar o protocolo no contrato de concessão e entrega da obra à futura entidade gestora do empreendimento.Acontece que David Geraldes ocupa hoje o cargo de secretário de Estado da Agricultura e Alimentação. E é nessa qualidade que terá agora de decidir o que vai fazer com a barragem e com o seu aproveitamento hidroagrícola, bem como se propõe ou não a alteração ao decreto lei 86/2002.O novo secretário de Estado ainda não tomou qualquer decisão sobre o futuro da barragem e da rede de rega. Na terça-feira, dia em que se mudou de armas e bagagens para a Golegã, David Geraldes confirmou a O MIRANTE que a Barragem do Carril é um dos processos que tem actualmente em cima da mesa mas admitiu não ter ainda nenhuma decisão tomada sobre o assunto. Cauteloso relativamente ao futuro do empreendimento, o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação deixou um aviso: “Não fui eu que mandei fazer a barragem”. A Associação Ambiental e Agrícola do Vale da Ribeira da Lousã não desarma. “Se alguém conhece bem este processo é o actual secretário de Estado, que hoje tem as competências que há ano e meio não tinha para fazer cumprir o protocolo estipulado com a associação representativa dos agricultores”.É isso mesmo que também espera Manuel Alexandre. O pequeno agricultor costuma fazer horta nos pouco mais de mil metros de terreno que tem nas traseiras de sua casa e não está disposto a pagar a manutenção da rede de rega. “Até agora nunca precisei de comprar água para regar os meus feijões e as minhas batatas”, diz, olhando para o hidrante instalado ao fundo do seu quintal. Margarida Cabeleira
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