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Trabalhar ou descansar?

Edição de 01.09.2004 | Opinião
Toda a gente sabe que, no Verão, existem férias judiciais. Desde 16 de Julho até 14 de Setembro. Mas os tribunais encerram durante esse período ?É difícil responder.Sim, para a maior parte dos processos.Não, para os casos urgentes e julgamentos criminais em processo sumário. Há sempre um juiz de turno.Todos somos obrigados a prestar serviço durante alguns dias para tratar destes processos. Ser juiz de turno implica, pelo menos, três coisas.Trabalhar muito durante um curto período de tempo.Percorrer uma extensa área geográfica visitando vários tribunais. Há excepções: Setúbal, Vila Nova de Gaia, Cascais ou Faro, entre outros locais. Mas normalmente, cada círculo judicial engloba múltiplos tribunais.Por último, é uma experiência enriquecedora.O meu turno de 2003 correspondeu a uma zona bem delimitada: o círculo de Santarém. São seis concelhos, todos no Ribatejo e dois deles sem tribunal. Alpiarça e Azambuja não têm casa da justiça. Gostaria de saber a opinião dos leitores sobre o assunto. Conheço os presidentes de ambas as câmaras, mas nunca lhes coloquei a questão. Todavia, é competência do Governo Central. Foram quatro dias somente, mas com muitas horas a desempenhar funções em quatro tribunais: Almeirim, Cartaxo, Coruche e Santarém.Não esqueci a maior parte das caras de quem me surgiu à frente. Não sou grande fisionomista, mas guardo-as na memória.Algum tempo depois, casualmente, encontrei o pai de uma menina de dois anos. Tinha-se colocado o problema da regulação do poder paternal, dado que os progenitores não se entendiam. Marcou-me muito aquela situação. Ele era vigilante no Campera, no Carregado. Até não ganhava mal. Vi-o lá e cumprimentei-o. Ele não me reconheceu, trajando calças Dockers e sapatos de vela. Avivei-lhe a memória e lá se recordou. Tenho quase a certeza de uma coisa. Foi sincero. Disse-me que a situação tinha melhorado desde a conferência de pais. Fiquei satisfeito.O meu turno de 2004 foi rico em muitos aspectos.Até com uma indisposição e uma avaria no automóvel. A primeira foi curada com um dietético jantar no restaurante do Senhor Joaquim. A segunda na oficina do Senhor Mafra.Prestei serviço no círculo de Abrantes. Desta feita, foram sete dias. Há menor número de juízes.Mesmo que eu não soubesse, ficava para sempre na minha memória uma realidade. A divisão judicial do nosso país não coincide com as províncias, os distritos e os municípios administrativos.Aquele círculo judicial apanha uma fracção do Ribatejo e parte do Alentejo. São nove concelhos, cinco dos quais sem tribunal: Alter do Chão, Constância, Gavião, Sardoal e Vila Nova da Barquinha.Alter do Chão e Gavião têm uma particularidade. Consoante a morada das pessoas ou o local da ocorrência, os munícipes dirigem-se a diferentes tribunais. Alter do Chão é servido por dois tribunais. Fronteira e Ponte de Sor. Gavião constitui caso mais difícil. São três os tribunais: Abrantes, Nisa e Ponte de Sor.No decorrer desses sete dias, até houve um lapso perfeitamente compreensível.No Entroncamento, aconteceram-me alguns fenómenos, alguns dos quais ainda não posso revelar.Adianto que não me agradou nada a minha falta de habilidade nas instalações sanitárias. Por sinal, novinhas e bem funcionais. Contudo - não sei bem como – fiz um golpe no polegar ao retirar um toalhete para secar as mãos. A serrilha do dispositivo lá cumpriu outro papel. Portanto, o primeiro papel que eu atribuí ao papel para secar as mãos foi o de absorver o sangue que escorria da minha mão.Será que algum arguido diz agora: “Bem feita!” ?* Juiz(hjfraguas@hotmail.com)

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