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Empresas equilibram finanças municipais

Câmara de Benavente espera arrecadar 463 mil euros da derrama

As empresas que paguem a crise. A Câmara de Benavente vai lançar a derrama para compensar as quebras nas receitas provenientes de outros impostos. A autarquia manteve a taxa a aplicar no IMI nos 0,8 por cento.

Edição de 08.09.2004 | Economia
O lançamento da derrama é o mal menor para equilibrar as finanças no município de Benavente. A autarquia foi surpreendida por uma quebra nas receitas provenientes de impostos directos de mais de 500 mil euros que comprometeu algumas obras e actividades previstas no plano de actividades e no Plano Plurianual de Investimentos.Para minorar as consequências, o presidente António José Ganhão propôs o lançamento da derrama com uma taxa de 7,5 por cento que incidirá sobre o valor da colecta de IRC das empresas. “É um imposto irracional porque é um imposto que incide sobre outro imposto”, considerou o autarca.O edil considerou que a alternativa seria aumentar as taxas com a penalização de todos os munícipes, situação que considerou “injusta” e geradora de problemas sociais. “Seria menos democrática e teria piores consequências”, disse.Os argumentos do presidente não convenceram a oposição que se absteve na votação da proposta. João Paulo Claudino do PS disse que os vereadores não tiveram acesso à informação elaborada pelos serviços atempadamente para se poderem pronunciar com segurança. Por outro lado, o autarca socialista referiu que a maioria comunista deveria assumir os seus erros de planeamento. “Sabia a conjuntura que tínhamos e sabia que não podíamos manter as opções sem garantir outras formas de financiamento”, disse.Sílvia Ferreira do PSD reforçou a ideia e afirmou que a maioria deveria ter tido mais ponderação e ser menos ambiciosa. “Sabiam que as coisas estão mal e estão mal para todos”, disse.O presidente considerou que o planeamento foi feito com base em parâmetros que foram alterados pelo Governo com uma reforma fiscal surpreendente. António Ganhão espera que a derrama venha a render 463 mil euros, uma estimativa que assenta na previsão de uma liquidação de IRC na ordem dos seis milhões e 175 mil euros que corresponde a lucros na ordem dos 700 milhões de euros. No último ano, a autarquia não lançou a derrama. A Lei prevê que sejam as assembleias municipais a aprovar a proposta da câmara com uma taxa máxima de 10 por cento. No caso de Benavente, a maioria absoluta da CDU garante a aprovação da proposta de 7,5 por cento na próxima reunião da assembleia a realizar este mês.

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