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Muitos milhões para projectos municipais

CCDRLVT assina contratos-programas com nove câmaras da Lezíria e Médio Tejo

Nove municípios da região vão receber um importante apoio financeiro por parte do Estado e da União Europeia para obras de requalificação urbana nas sedes de concelho. São largas centenas de milhares de euros a distribuir de norte a sul do Ribatejo. O acordo foi firmado na semana passada.

Edição de 08.09.2004 | Política
A construção do açude insuflável no rio Tejo, em Abrantes, uma das obras que promete mudar a face da zona ribeirinha da cidade, vai contar com o apoio de 7,2 milhões de euros canalizados através Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT). O custo da obra está estimado em 10,5 milhões de euros. O contrato-programa entre as duas partes foi assinado no dia 1 em Alcobaça, numa cerimónia onde mais oito municípios do distrito de Santarém foram bafejados com largas centenas de milhares de euros para obras de requalificação e valorização urbana. As verbas serão transferidas através do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) e do programa europeu FEDER.Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Abrantes, Vila Nova da Barquinha e Torres Novas foram os municípios da Comunidade Urbana do Médio Tejo que assinaram contratos-programa com a CCDRLVT. Na Região da Lezíria foram aprovados investimentos apresentados pelas câmaras de Rio Maior, Almeirim, Benavente e Salvaterra de Magos. Na maioria dos casos, os investimentos visam requalificação urbanas e a criação de novas zonas de lazer os sócio-culturais nas sedes de concelho. A vigência dos contratos-programas cessa no final de 2006.O Entroncamento irá receber uma comparticipação de pouco mais de um milhão de euros para a execução da cobertura, acabamentos e equipamentos da piscina exterior e para a requalificação urbana da zona envolvente ao mercado diário. Uma das apostas do presidente de Ferreira do Zêzere, Luís Pereira (PSD), foi também objecto de um contrato-programa. Trata-se de um edifício sócio-cultural onde ficarão instaladas as sedes das seis colectividades sediadas na vila. O imóvel inclui também um anfiteatro com 300 lugares, uma área com bar e sala de convívio. A obra orça em 2.427.258 euros e o município irá receber a comparticipação financeira de 1,7 milhões de euros.A Câmara de Torres Novas assinou um contrato-programa de cooperação técnica e financeira para a remodelação do cine-teatro Virgínia. A obra, em curso, tem um orçamento de 2.150.900 euros e contará com a comparticipação máxima do FEDER de 45 por cento (967.905 euros) e de 537.725 da administração central, repartidos por três anos. A autarquia responsabiliza-se pelas restantes verbas.Vila Nova da Barquinha viu aprovadas as candidaturas de dois grandes projectos em curso: a recuperação do cais da ilha do Almourol e a reconstrução de rampa do vazadouro, empreitada orçada em 899.192,24 euros, e a segunda fase do parque urbano da Barquinha, no total de 1.582.091,07 euros. Em qualquer dos casos os investimentos serão co-financiados em 45 por cento pelo FEDER, 25 por cento pelo Ministério das Cidades e o remanescente pela autarquia barquinhense.Na Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, Rio Maior foi o município com mais candidaturas aprovadas: três projectos de requalificação urbana que se estendem pela Avenida Mário Soares, área residencial central da Avenida Paulo VI e Ribeira de São Gregório, zona envolvente e a construção de uma ciclovia. Os trabalhos estão avaliados em 4.645.956 euros, sendo comparticipados em 3.280.561,80 euros pelos contratos-programas agora assinados. Ao município liderado por Silvino Sequeira (PS) cabe a responsabilidade financeira de 1.365.394,20 euros.O parque ribeirinho de Benavente e a ponte pedonal sobre o rio Sorraia, obra em fase de conclusão, bem como a remodelação dos Jardim dos Charcos, em Almeirim, e a segunda fase de valorização ambiental e paisagística em Salvaterra de Magos, foram as restantes obras da região de Lezíria do Tejo para as quais foram assinados contratos-programa.Os contratos-programa foram assinados em Alcobaça, no dia 1 de Setembro, na presença do ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Arnaut, do presidente da CCDRLVT, António Fonseca Ferreira, e dos presidentes das câmaras envolvidas.Na mesma altura, foram assinados mais 16 contratos-programa, 12 com municípios da Área Metropolitana de Lisboa e 4 com a Região do Oeste.

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