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Ano judicial começou mal

Ano judicial começou mal

Tribunal de Ferreira do Zêzere sem Ministério Público e Vila Franca sem funcionários

As condições de trabalho no Tribunal de Vila Franca de Xira estão à beira do caos. Faltam funcionários e existem cerca de 20 mil processos pendentes. Em Ferreira do Zêzere não há delegado do Ministério Público. O novo ano judicial não trouxe novidades positivas.

Edição de 22.09.2004 | Sociedade
Os tribunais de Ferreira do Zêzere e Vila Franca de Xira começaram mal o novo ano judicial, que se iniciou dia 14 de Setembro. No primeiro não há delegado do Ministério Público (MP) e no segundo a situação está a atingir a fase caótica de falta de funcionários. Neste momento o Tribunal de Ferreira do Zêzere aguarda a nomeação de um representante do Ministério Público, recrutado entre os advogados da zona. Uma situação transitória para colmatar o buraco deixado pela transferência do antigo delegado do MP, que ali prestava serviço, para uma comarca do Alentejo. Com um único juízo, o tribunal tem funcionado a meio gás e apenas em situações consideradas urgentes. Nestes casos recorre-se ao apoio de um delegado do Círculo de Tomar. Se aqui a situação pode ser resolvida facilmente, mesmo que de forma transitória, em Vila Franca de Xira o panorama roça o caótico. Os 80 oficiais de justiça não conseguem acabar com os 20 mil processos pendentes na comarca. Factos que preocupam o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, e que tinham sido denunciados em Junho por uma escrivã daquele tribunal. Na altura, Maria da Conceição Oliveira, que participava num encontro sobre justiça, promovido pela delegação local da Ordem dos Advogados, disse que os funcionários do tribunal se sentiam tristes e frustrados. Sobretudo devido às condições de trabalho, em instalações exíguas, sobrelotadas de papéis e onde as redes eléctricas e informáticas estão em mau estado. Apesar da falta de funcionários e das condições em que estes trabalham ser um problema nacional, Fernando Jorge considera que a situação de Vila Franca de Xira é a mais preocupante. E realça também a existência de vários funcionários em situação de precariedade que urge resolver, não só nesta comarca, como também em Santarém e noutras. Por outro lado, diz o presidente do SFJ, também há problemas a nível da formação, instalações e de sistemas informáticos. “Não basta despejar computadores nos tribunais. É preciso dar formação às pessoas para que possam tirar o máximo partido da informática e dos programas específicos da justiça”. Fernando Jorge diz, em conclusão, que assim “não vale a pena fazer reformas na justiça, se não há pessoas para trabalharem e aplicá-las. Sem funcionários as coisas não andam”.
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