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Erro informático engole reembolsos do IRS

Erro informático engole reembolsos do IRS

Três centenas de contribuintes de Alpiarça podem ter recebido menos dinheiro que o devido

Um erro no sistema informático da Repartição de Finanças de Alpiarça levou a que, na devolução dos valores de IRS, pelo menos 12 contribuintes tenham ficado lesados em milhares de euros. O erro foi reconhecido pela repartição, que vai passar a pente fino todas as declarações dos contribuintes que incluem o anexo H.

Edição de 22.09.2004 | Sociedade
Quando recebeu em casa o cheque correspondente à devolução dos valores retidos em IRS, Vítor Lopes viu logo que algo não estava certo. O cidadão de Alpiarça tinha efectuado antes a simulação à declaração e sabia que o que tinha a receber era mais do que o montante inscrito no cheque. Faltavam-lhe 212 euros.Ao fazer a sua reclamação na Repartição de Finanças de Alpiarça percebeu que não era o único a ter aquele problema. Aliás, foram as reclamações de alguns contribuintes que levaram à detecção do erro.Um erro assumido desde logo pelo chefe da repartição. Em declarações ao nosso jornal, João Peleja explicou que o sistema informático não registou os valores inscritos nas quadrículas pares do quadro com o número 7 existente no anexo H. Um quadro que diz respeito aos benefícios fiscais para deduções à colecta. O quadro 7 do anexo H contém códigos numerados de 1 a 20 – de 701 a 720 - e cada um corresponde a uma dedução à colecta sujeita a benefícios fiscais, nomeadamente conta poupança habitação, despesas com aquisição de material informático ou donativos efectuados a instituições. A uma declaração em que o contribuinte tenha colocado valores dedutíveis em quadrículas pares e ímpares (por exemplo 701, 702 e 703), o sistema informático só foi buscar os valores inscritos nas quadrículas ímpares (701 e 703), com o montante inscrito na quadrícula par (neste caso 702) a ser simplesmente omitido.“O sistema assumia a soma total e por isso não foi na altura detectado o erro”, referiu o chefe das finanças de Alpiarça, rejeitando qualquer hipótese do erro ter sido humano. “O erro foi do sistema, até porque a recolha foi feita não apenas por um mas por dois funcionários”.João Pelejo não consegue todavia explicar porque é que só se verificou este erro na repartição de finanças que chefia. “Não sei porque foi só aqui, mas o erro foi informático”, insistiu.Até terça-feira a Repartição de Finanças de Alpiarça já tinha recebido 12 reclamações, a que deu seguimento imediato. “A todas as pessoas que vieram reclamar foi reconhecido o erro e fez-se uma declaração ofi-ciosa no sentido de regularizar a situação”, garantiu João Pelejo.Mas ainda não se sabe quando é que os contribuintes poderão receber o valor em falta. Porque há que seguir os trâmites legais. João Pelejo diz que já comunicou o erro à Direcção de Finanças de Santarém, que terá de dar conta da situação à Direcção Geral de Impostos, entidade que passa o cheque. “Espero que dentro de um mês, um mês e pouco, os contribuintes recebam o que lhes é devido”.Os contribuintes que reclamaram junto das finanças de Alpiarça tinham feito anteriormente uma simulação à declaração, para saberem antecipadamente em quanto iriam ser reembolsados.Mas muitos há em Alpiarça que não fizeram qualquer simulação e portanto partem do princípio que o valor do cheque enviado pela Direcção Geral dos Impostos está correcto. Para que ninguém fique prejudicado, os funcionários da repartição de Alpiarça vão passar a pente fino todas as declarações ali entregues que incluam o anexo H. João Peleja estima que cerca de três centenas de contribuintes possam ter recebido reembolsos abaixo do montante real. “Todas as pessoas cujas declarações contenham erros serão notificadas”, garante João Pelejo.Margarida Cabeleira
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