uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
30 anos do jornal o Mirante

Uma questão de arqueologia

É justo felicitar o abnegado esforço da equipa de arqueólogos, dotada de costas largas, lembrando que foi graças ao seu empenhamento e à sua competência técnica que Santarém “ganhou” um “novo monumento nacional” – o “templo Romano de Scallabis”.

Edição de 29.09.2004 | Opinião
A construção da rotunda “Cândido dos Reis” (junto ao “W Shopping”) colocou as questões arqueológicas na “agenda política”.Há quem diga que as obras públicas são objecto de acompanhamento arqueológico, enquanto que as construções privadas passam ao lado desta exigência. De tal forma se enraizou esta convicção que a autarquia escalabitana procura explicar, de forma descabida, um imperativo que cabe à esfera privada. Quem ler o Correio da Manhã, de 4 de Setembro último, “fica a saber” que, segundo a referida autarquia, a construção do “W Shopping” (licenciada em 20 de Fevereiro de 2002) diz respeito à vereação transacta, no que toca a prospecções arqueológicas.Leio a “autárquica declaração jornalística” e pasmo!Ainda que a licença de construção do “W Shopping” tivesse sido emitida no anterior mandato, importaria realçar que a responsabilidade pelas sondagens arqueológicas cabe, não à câmara, mas aos titulares do direito da propriedade privada, nos termos da lei vigente. Como é óbvio, esta regra tanto se aplica ao passado como ao actual mandato. A legislação é clara: sempre que as obras forem da autarquia, os trabalhos arqueológicos serão da conta do município; tratando-se de intervenções privadas, esses trabalhos deixam de competir à câmara, embora os eventuais achados constituam património do Estado.Simultaneamente, é oportuno referir que existem prioridades e zonas de distinta importância arqueológica na cidade. Uma coisa é perscrutar-se determinada área susceptível de contribuir para o conhecimento histórico de Santarém. Cenário oposto consiste em prospectar “zonas de enchimento”, como o espaço de edificação do “W Shopping”.Quem conhece as iluminuras antigas da nossa cidade, facilmente constata que a área em causa, extra-muros, foi completamente entulhada. Logo, não possui o potencial estratigráfico que outras zonas históricas detêm, particularmente as que se situam dentro do perímetro das respectivas muralhas.Quanto à duração das pesquisas arqueológicas, não há milagres, sobretudo, quando, na ausência de qualquer planeamento, os técnicos são avisados de véspera. Atribuírem-se atrasos aos arqueólogos – a quem tanto devemos na nossa cidade – relativamente à construção da rotunda junto ao “Shopping” não faz qualquer sentido, uma vez que esta obra ainda nem sequer tem projecto de infra-estruturas eléctricas aceite pela EDP, o que implica necessariamente a abertura de novas valas, a breve trexo. Mais: desconhece-se (formal e explicitamente) quem irá pagar este empreendimento na parte não comparticipada pelo “Polis” – a IMOCOM ou a Câmara? Se for a autarquia, como sustenta o respectivo cartaz, ao mencionar a expressão “fazemos obra”, existe um problema grave do ponto de vista legal e orçamental. Não havendo cabimento, nem tendo ocorrido qualquer concurso, tornar-se-á difícil pagar, no próximo mandato, o trabalho, extremamente complexo, da(s) empresa(s) que ali actua(m).Sem entrar, por agora, em maiores detalhes, é justo felicitar o abnegado esforço da equipa de arqueólogos, dotada de costas largas, lembrando que foi graças ao seu empenhamento e à sua competência técnica que Santarém “ganhou” um “novo monumento nacional” – o “templo Romano de Scallabis” que dormia, há perto de dois mil anos, debaixo do solo de Santa Maria da Alcáçova, junto às Portas do Sol, “paraíso deleitoso” do primeiro rei de Portugal.Post Scritum Ponte do ValeSeria da maior utilidade a Câmara de Santarém mostrar ao Instituto de Estradas de Portugal (IEP) o projecto da obra de recuperação da ponte do Vale, concluída (pela autarquia) exactamente há dez anos. Nessa altura, não foi necessário esperar que o centenário imóvel apresentasse risco de ruína iminente, nem tão pouco foram causados transtornos semelhantes aos que hoje são impostos a quem é forçado a circular na ponte d’Asseca (estrada nacional número três). A Administração Central tem de compreender que passam ali cidadãos com as suas obrigações fiscais em dia. Fazê-los esperar, meia hora e mais, para percorrer os escassos 30 metros da monárquica ponte d’Asseca deverá proporcionar abatimento no IRS e dedução no IVA. Tempo é dinheiro e parado não se governa vida!O “livro mais antigo” do RibatejoAcerca deste desafio, oportunamente, lançado aos nossos leitores, cabe-me informar que, de entre centena e meia de obras apresentadas, a mais antiga (versando a nossa terra) intitula-se Historia Admirável do Sanctissimo Milagre de Sanctarem (Anno 1612) e pertence ao Dr. Martinho da Silva, jurista e comendador da Ordem do Mérito Internacional. A exposição das referidas obras decorrerá numa “festa do livro” a realizar.Póvoa da Isenta (Moinho de Vento), 12 de Setembro de 2004.

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...