uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Suspeita de peculato está a receber vencimento

Tribunal reintegrou chefe de serviços da Junta de Freguesia de Samora

A funcionária da Junta de Samora demitida por suspeita de peculato foi reintegrada pelo Tribunal Administrativo, mas de imediato foi suspensa pelo executivo. Agora a chefe de serviços está em casa e recebe um vencimento de mil euros.

Edição de 29.09.2004 | Sociedade
A chefe de serviços administrativos da Junta de Freguesia de Samora Correia que foi demitida das suas funções na sequência de um processo disciplinar que confirmou a prática de várias irregularidades graves passou à condição de suspensa e está a receber o seu salário como se estivesse a trabalhar. O pagamento de cerca de mil euros mensais criou algum embaraço ao orçamento da freguesia que já não contava com a verba.Segundo o presidente da Junta de Freguesia, Maria das Dores Policarpo recorreu ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria com uma providência cautelar a pedir a suspensão do acto administrativo da sua demissão. O juiz decidiu que a funcionária deveria regressar ao seu local de trabalho e receber o vencimento enquanto decorre a análise da contestação ao processo disciplinar, onde reclama a sua reintegração no local de trabalho. O tribunal considerou que o prejuízo público do pagamento do seu salário é inferior ao prejuízo particular da arguida que tem três filhos menores a seu cargo e dependia do salário. Mas a chefe de serviços continua em casa porque, de imediato, o executivo da junta aprovou a sua suspensão preventiva à luz de um segundo processo disciplinar que foi aberto na sequência de novos dados que apontam para suspeitas de irregularidades e falsificação de documentos. A junta já pediu à câmara que nomeie o instrutor do processo porque não tem nenhum funcionário de categoria superior à visada.O presidente da junta garantiu que enviou o processo para o Ministério Público e para a Polícia Judiciária para que seja investigado pelas entidades competentes. O documento seguiu também para a Inspecção-Geral de Finanças, Inspecção-Geral da Administração do Território e Tribunal de Contas, mas até ao momento nenhuma entidade se pronunciou sobre o mesmo.O MIRANTE sabe que a PJ irá investigar também o desaparecimento de verbas entregues por clientes da Portugal Telecom que pagaram as suas facturas na junta de freguesia, mas cujos montantes não chegaram à empresa. Salário inflacionado O processo disciplinar instruído pela jurista indicada pela Câmara Municipal de Benavente considerou provado que a funcionária aumentou o valor do seu salário em 100 euros mensais e beneficiou de tal aumento entre Novembro de 2003 e Março de 2004, através da introdução manual de dados falsos na aplicação do Plano Oficial de Contas da Administração Local (POCAL) que processa os vencimentos.O processo disciplinar apurou ainda que a chefe de serviços aplicou uma taxa de 2,5 por cento nos descontos para IRS quando deveria ter aplicado 12,5 por cento e falsificou a declaração de rendimentos onde colocou despesas de saúde a que não teria direito por já terem sido reembolsadas.Maria das Dores recebeu os subsídios de férias e Natal antecipadamente, com o aval do executivo da junta, mas contra a lei. A chefe de serviços colocou-se num índice superior ao que teria direito sem qualquer deliberação da junta e processou os abonos de família de todos os funcionários sem juntar os documentos obrigatórios.Motivos que a instrutora considerou suficientes para propor a demissão da mulher que foi o braço direito de vários presidentes da junta nos últimos 20 anos. Mas o processo está longe do fim.O presidente da Junta de Freguesia disse acreditar que seja feita justiça e reafirmou que os factos praticados pela funcionária são “muito graves”.Nelson Silva Lopes

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...