O proprietário de uma vinha situada na localidade de Alforzemel, freguesia de Almoster (Santarém), está cansado de suportar o cheiro pestilento que vem das lagoas de uma suinicultura vizinha, onde são concentrados os dejectos dos animais. Desde há quatro anos que Orlando Jacinto tem vindo a denunciar a situação, mas as entidades competentes pouco podem fazer. A pecuária está devidamente licenciada e a legislação não define distâncias mínimas relativamente à implantação de sistemas de tratamento.As lagoas estão instaladas a menos de dez metros da extrema da vinha de Orlando Jacinto. Mal se chega ao local nota-se um cheiro tão forte e pestilento que é difícil imaginar como se pode trabalhar ali horas a fio. Orlando Jacinto amanha a vinha durante todo o ano e, na maior parte das vezes, diz ter de andar com uma máscara na cara para se proteger. O forte calor do Verão conjugado com o cheiro tornam a presença na vinha quase impossível e as pessoas que o ajudam na vindima também se queixam. Até os arames dos oito primeiros corredores de vinha estão podres e partem-se com as mãos. Segundo Orlando Jacinto, tudo devido aos gases provenientes da lagoa conjugados com o calor. O assunto já foi inclusivamente tema de discussão numa reunião do executivo da Câmara de Santarém, levado pela vereadora da CDU Luísa Mesquita.o limite da suinicultura, junto à vedação, algumas árvores e arbustos não chegam para impedir que os odores passem para o outro lado. Orlando Jacinto trabalhou dez anos na pecuária mas diz que nunca sentiu nada assim, diferenciando o trabalho junto aos animais do de perto das fossas.“Já escrevi a dois ministros do ambiente, à Direcção Regional de Ambiente, à Junta de Almoster, à Direcção Geral Veterinária mas, há quatro anos, que tudo está na mesma”, lamenta-se o proprietário da vinha.Da Administração Regional de Saúde informaram-no que o licenciamento e fiscalização dos sistemas de tratamento de águas residuais de explorações pecuárias, cabendo à Direcção Regional do Ambiente e às câmaras municipais a execução de coimas e contra-ordenações. Orlando Jacinto diz que não querer que a suinicultura cesse a actividade mas defende que deve ser encontrada uma solução, “seja afastando as lagoas da sua propriedade ou tapando-as com alguma coisa”.O MIRANTE contactou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) que confirmou que a exploração suinícola está licenciada e que não existe legislação aplicável à difusão de cheiros. Aquele organismo recorda que o tratamento dessa exploração “tem sido alvo de várias acções de fiscalização desde a sua construção”. E acrescenta que “o acompanhamento do seu funcionamento, através de resultados de controlo analítico, demonstra o normal funcionamento com o cumprimento das normas de descarga em vigor”.Mais refere a CCDRLVT, através da directora de Serviços Helena Lima Santos, que a implantação de sistemas de tratamento não tem legislação que defina distâncias mínimas.