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GNR tem núcleo específico para violência doméstica

Em Santarém
Edição de 01.12.2004 | Sociedade
O dia 1 de Outubro marcou uma mudança na forma como os crimes de violência doméstica eram tratados pela GNR. O Grupo Territorial de Santarém colocou a funcionar nessa data o NMUME – Núcleo Mulher Menor. Para já existe uma equipa especializada (um homem e uma mulher) para investigar os casos de maus-tratos no lar e apoiar e encaminhar as vítimas. Em dois meses de funcionamento o núcleo já tem em investigação cinco situações de violência entre familiares ou pessoas que vivem debaixo do mesmo tecto. O NMUME, que funciona integrado na secção de investigação criminal, está sedeado no comando da GNR de Santarém, mas abrange todo o distrito. Os dois elementos que para já constituem o núcleo, para além da formação normal na área da investigação criminal, têm conhecimentos específicos sobre situações de maus-tratos. Os militares investigadores passaram por acções de entidades como a Associação de Apoio à Vítima, Ordem dos Advogados, instituições de solidariedade social, entre outras que lidam com situações desse género. Há um terceiro elemento em formação e o objectivo da GNR, conforme explicou o chefe da secção de investigação criminal do Grupo Territorial de Santarém, capitão Lopes Pereira, é fazer crescer o núcleo. A criação deste serviço era uma necessidade que a GNR sentia no sentido de dar resposta a situações e a vítimas específicas. Os alvos da violência doméstica quando decidem apresentar queixa às autoridades aparecem num estado de grande desequilíbrio psicológico.Isto acontece porque, segundo Lopes Pereira, as vítimas desconhecem os seus direitos. E estão limitadas por uma pressão social assente em mitos como a frase “entre marido e mulher não metas a colher”. Depois há o instinto protector dos filhos, a dependência financeira, o álcool… Razões que por si só ou em conjunto contribuem para um silenciamento, que por vezes dura anos. O chefe da secção de investigação criminal conhece bem as situações, o que lhe permite fazer um diagnóstico da violência doméstica na região, que não foge muito aos parâmetros nacionais. “Um agressor quando dá a primeira bofetada na mulher já não vai parar”, diz. E acrescenta: “A ideia de que os maus-tratos estão associados ao consumo do álcool ou às classes mais baixas não é totalmente certa”.Com base no estudo de vários casos, o capitão garante que um terço dos agressores não bebe álcool. Depois, um terço espanca a mulher quer esteja sóbrio ou alcoolizado e o outro terço é violento quando está sob o efeito de bebidas alcoólicas. O agressor é quase sempre o marido ou companheiro e tem entre 25 e 54 anos. Muitas das vezes foi ele também vítima de violência ou cresceu num ambiente em que o pai batia na mãe. Ressalvando que também há vítimas do sexo masculino, Lopes Pereira revela que quando inquiridos os agressores explicam a sua conduta com a falta de emprego, de habitação condigna ou com o consumo de álcool ou drogas. Mais difícil de explicar são as ocorrências registadas pela Guarda em que a família vive bem, tem bons empregos e elevado nível cultural. Para além dos espancamentos ou outras formas de violência física, há também situações de violência sexual e psicológica. Esta última é mais difícil de provar esclarece o capitão da GNR.Para além de investigar os casos, o NMUME desenvolve acções de apoio, como a informação sobre os procedimentos que devem tomar, e dá também protecção aos agredidos. A Guarda aconselha as pessoas sujeitas a violência ou quem tenha conhecimento de casos a denunciá-los em qualquer posto policial.

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