O Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte manifestou-se confiante que 2005 será o ano da “redução drástica” dos acidentes mortais no sector, depois de nos últimos anos estes terem já diminuído para metade.O sindicato lança, em Janeiro, em todas as capitais de distrito, uma “campanha inédita” de prevenção dos soterramentos, depois do “sucesso” alcançado nos últimos anos por iniciativas semelhantes.Dada a proximidade das eleições autárquicas de 2005 e o consequente previsível aumento das obras de saneamento básico, onde há ainda “centenas de milhares de quilómetros” por construir em Portugal, o sindicato considera que o “perigo vai estar muito presente”.A estrutura sindical decidiu então lançar esta campanha de prevenção dos soterramentos e esmagamentos, que constituem a segunda e terceira causa de morte no sector.Apostada em evitar os muitos acidentes de trabalho deste tipo que ainda continuam a registar-se, a campanha prevê acções pedagógicas de uma hora nos estaleiros de obras, onde para além de temas como o escoramento de valas, serão também abordadas questões de higiene, saúde e segurança.De acordo com dados do sindicato, divulgados dia 17 em comunicado, os 156 acidentes mortais registados na construção civil em 2001 caíram para 103 em 2002 e 88 em 2003.Este ano, foram até agora registados 83 mortes em trabalho no sector, o que confirma a tendência de melhoria dos últimos anos.Em declarações à agência Lusa, o presidente do sindicato salientou que a grande maioria dos acidentes se regista, actualmente, nas pequenas obras, entregues pelas grandes empresas a sub-empreiteiros.“Nas grandes obras há já uma grande sensibilidade para as questões da segurança no trabalho, o problema são os sub- empreiteiros, onde ainda há muito trabalho precário”, afirmou Albano Ribeiro.Neste âmbito, destacou a importância das acções que têm vindo a ser desenvolvidas pelo sindicato, pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) e por “empresas idóneas”, apelando ao seu aprofundamento.Entre as iniciativas até agora já desenvolvidas, o sindicato destaca a campanha europeia contra a principal causa de morte no sector: as quedas em altura.Actualmente na fase final, esta campanha contribuiu, segundo o sindicato, para “dignificar, moralizar e humanizar o sector da construção civil e obras públicas”.No âmbito desta campanha, a estrutura sindical diz ter realizado este ano 118 acções de sensibilização, com a duração de uma hora e dentro do horário normal de trabalho, nas quais participaram milhares de trabalhadores.Para o desenvolvimento da campanha que arranca em Janeiro, o Sindicato da Construção do Norte pediu já o apoio do IDICT, pretendendo envolver também as câmaras municipais de vários distritos do país.O sindicato lembra ainda que nas empresas que ocorram acidentes de trabalho e onde houver “violações grosseiras” da legislação vigente, deve ser aplicado sem restrições o Código Penal.A lei prevê que no seu incumprimento ou violação, quer por dolo eventual quer por negligência consciente, os responsáveis sejam punidos com uma pena de prisão que pode ir de um a oito anos.Lusa