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Azinhaga contesta novas fronteiras

Azinhaga contesta novas fronteiras

População não admite ficar sem 400 hectares e com Mato de Miranda dividido ao meio

Na freguesia de Azinhaga ninguém se conforma com as novas fronteiras do município da Golegã, que transferem cerca de 400 hectares de área para a freguesia vizinha de Pombalinho. Já foi feito um apelo ao Presidente da República para que não promulgue o diploma aprovado recentemente na Assembleia da República.

Edição de 22.12.2004 | Sociedade
A população da freguesia de Azinhaga, concelho da Golegã, acredita no bom senso do Presidente da República e apela à não promulgação do projecto-lei que “rouba” 400 hectares à freguesia, atribuindo-os à freguesia de Pombalinho. Contesta ainda as novas fronteiras que resolvem o problema no lugar de Casal Centeio, que passa a pertencer todo à freguesia de Pombalinho, mas divide o lugar de Mato Miranda por duas freguesias. Para travar o processo enviou uma moção a Jorge Sampaio, está a circular um abaixo-assinado e outras formas de luta podem surgir.“O Pombalinho pode vir para o concelho da Golegã que nós até lhe acendemos velinhas como fazemos a Nossa Senhora. Mas não nos tirem nem um grama, nem um centímetro. A junta que trabalhe nesse sentido que nós estamos com a junta”. Francelina da Conceição Melo, nascida e criada na Azinhaga sintetizou deste modo o sentimento geral dos habitantes da freguesia. Na sessão de esclarecimento organizada pela junta e assembleia de freguesia, no domingo à tarde, que reuniu cerca de 150 populares, na sede da Filarmónica Azinhaguense, a opinião era unânime. Concordam com a passagem da freguesia do Pombalinho do concelho de Santarém para o da Golegã, de acordo com o projecto-lei aprovado pela Assembleia da República a 9 de Dezembro, mas essa alteração não pode ser feita à custa da Azinhaga.Na proposta apresentada pelo grupo parlamentar do CDS/PP, levada ao parlamento por Herculano Gonçalves, deputado centrista eleito pelo distrito de Santarém, a Azinhaga perde 400 ha do seu território, o que equivale a mais de 10% da sua área actual. “Não podemos concordar com isso, já enviamos uma moção ao Presidente da República para que a proposta não seja promulgada”, afirma o presidente da Junta de Freguesia da Azinhaga, Francisco Asseiceira (PS).A perda de território traduz-se na diminuição do orçamento, dado que os principais parâmetros para o cálculo do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) são a população e os caminhos rurais.Além de reduzir o território da Azinhaga, o projecto-lei que resolve o problema de Casal Centeio, integrando-o na freguesia do Pombalinho, cria um novo problema ao dividir a povoação de Mato Miranda pelas freguesias do Pombalinho e Azinhaga. O presidente da Junta de Azinhaga, que habita no lugar, passaria a residir na freguesia do Pombalinho e a desenvolver a sua actividade comercial na Azinhaga, mas da sua casa à loja, Francisco Asseiceira só precisa de atravessar a estrada.“Quem fez isto não veio ao terreno”, disse o autarca, sublinhando que o diploma aprovado pela Assembleia da República “não tem senso, não tem nexo”, o que levou a Assembleia de Freguesia a pedir ao Presidente da República para que não promulgue o projecto-lei, posição que querem ver reforçada com o abaixo-assinado que começou a circular domingo.Francisco Asseiceira assegurou que os autarcas tudo farão para que Jorge Sampaio não promulgue o diploma. Se os esforços não forem suficientes para sensibilizar Jorge Sampaio, a população poderá encetar novas formas de luta.Vítor Guia, vereador socialista na Câmara Municipal da Golegã e habitante da freguesia, afirmou esperar que o Chefe de Estado não promulgue o diploma “e não obrigue a medidas como o corte da linha de caminho de ferro do Norte”.O vereador afirmou que os autarcas ficaram a aguardar a resposta a um ofício enviado para o presidente da Sub Comissão para a Criação de Novos Municípios e Cidades, em Abril de 2003, e estavam confiantes que nada se faria sem o assunto ser primeiramente discutido com os órgãos autárquicos. “O mapa que disseram que nos enviaram nunca chegou. Ficámos a aguardar a resposta e nunca nos passou pela cabeça que o assunto fosse levado à Assembleia da República sem antes ter sido discutido com os órgãos autárquicos locais”.O deputado do CDS/PP Herculano Gonçalves, subscritor do projecto-lei, admitiu entretanto que os limites podem conter “erros” e que está disponível para fazer alterações. Margarida TrincãoCríticas a Veiga MaltezA posição neutral que o presidente da Câmara Municipal da Golegã, Veiga Maltez (PS), tem assumido neste processo mereceu duras críticas por parte da população da Azinhaga.“O concelho da Golegã fica sempre a ganhar, mas a Azinhaga é que perde”, clamavam os populares. No entendimento generalizado, Veiga Maltez tem de defender os interesses da Azinhaga. “Fomos nós que o elegemos”, afirmaram.
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