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Obras do vizinho estragaram-lhe a casa

Moradora de Riachos acusa Câmara de Torres Novas e garante que não vai desistir dos seus direitos

Uma moradora de Riachos ficou com a sua casa danificada, alegadamente devido à construção de uma vivenda geminada com a sua. As paredes escorrem água, as tijoleiras estão manchadas e as paredes apresentam frinchas por todo o lado. As queixas na câmara não deram em nada, mas uma vistoria diz que o projecto não foi cumprido.

Edição de 29.12.2004 | Sociedade
“Será que ninguém vê? Tenho a minha casa toda rebentada e não há meio de resolverem nada”, lamenta Cidalina Nunes, residente na Rua do Picado, em Riachos, concelho de Torres Novas. Para a queixosa, tudo começou quando se iniciaram as obras na moradia ao lado da sua, devidamente licenciadas pela câmara municipal.As paredes escorrem água, há pequenas estalactites nos tectos da cave, as tijoleiras estão manchadas e as paredes apresentam frinchas por todo o lado. “Parecia um terramoto quando encheram as placas, a casa tremeu toda, as paredes ficaram estaladas e o cimento da garagem levantou”, conta Cidalina Nunes. Os estragos são bem visíveis em quase todas as divisões. Só na cozinha e num dos quartos não é necessário acumular panos junto aos rodapés para embeber a água.Cidalina Nunes construiu a sua casa em 1991, sabendo que se tratava de uma moradia geminada, e até 2002 nunca teve problemas de infiltrações nem rachas nas paredes. As obras no lote contíguo começaram em 1993 e, tal como na residência de Cidalina, o projecto contemplava um prédio de rés-do-chão e meia cave, aproveitando o declive do terreno. Entretanto as obras pararam e o lote foi vendido a outras pessoas que, em 2002, reiniciaram a construção. A partir daí a vida de Cidalina Nunes transformou-se num martírio. “Tenho chorado lágrimas de sangue, está à vista de todos que a casa foi construída em cima da minha, foi a minha parede que serviu de suporte e as fotografias não desmentem”, diz a queixosa que escreveu várias cartas para a câmara sem que tivesse obtido o resultado pretendido.“O actual construtor utilizou o muro de suporte que o anterior senhor tinha feito, com caboucos abertos à mão”, denuncia acrescentando que sempre lhe disseram que teria uma casa geminada, mas a construção ainda não concluída tem mais um piso que a da queixosa. “Foram pedir autorização ao vizinho do lado, mas a mim que tenho a casa encostada, cons-truída na minha parede, ninguém pediu autorização”.Pedro Lobo Antunes, vereador responsável pelo Departamento de Administração da Câmara Municipal de Torres Novas, desmente que tivesse sido utilizada a parede da casa de Cidalina Nunes. “Foi construída outra parede”, mas do exterior ninguém a vê. “Está lá”, reafirma.A primeira reclamação à câmara de Cidalina Nunes data de Dezembro de 2002. Na altura foi-lhe comunicado que seria feita uma fiscalização e a moradora esperou no dia combinado, mas só apareceram um dia depois e informaram que as infiltrações eram resultado de rupturas na canalização e não da nova obra que “estava a ser feita dentro dos parâmetros legais e o projecto a ser devidamente seguido”. No dia seguinte, encheram a placa de cimento que separa a cave do rés-do-chão e a casa de Cidalina abriu frinchas nas paredes. Dirigiu-se novamente à câmara e as culpas voltaram a ser apontadas às canalizações. A obra continuou e Cidalina continuou a protestar na câmara contra os estragos provocados na sua casa. “Pedi o embargo da obra e nada. Pedi o relatório da fiscalização e só depois de muita insistência consegui obtê-lo”.Entretanto foi também chamada a comissão de vistoria que no relatório n.º 01/2003 afirma que a parede da cave do novo edifício tem uma espessura inferior em 10 centímetros a que estava previsto no projecto e os pilares apresentam dimensões inferiores. “O não cumprimento do projecto na construção da parede da cave não permitiu o correcto isolamento entre os edifícios”, lê-se no relatório. Por fim, a comissão considerou que o pro-prietário da obra seja notificado a proceder à construção da parede da cave, conforme previsto no projecto, e a executar o devido isolamento entre as paredes.Não obstante estes factos, a reclamação de Cidalina Nunes foi arquivada como se deduz de um ofício que lhe foi enviado pela delegada de saúde de Torres Novas, Maria José Varela Rebelo, datado de Março de 2004. Nele se afirma ter sido solicitada a “reabertura do processo” devido à “situação não estar resolvida”.A reclamação chegou a ser arquivada, voltando a ser reaberto todo o processo quando os responsáveis camarários decidiram solicitar uma peritagem ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), dado que a fiscalização camarária não detectou anomalias e o projecto foi licenciado. Enquanto isto, a casa de Cidalina Nunes vai ficando cada vez mais degradada e uma divisão da cave deixou de poder ser utilizada. “Não posso ter nada arrumado. Só espero que os técnicos do LNEC não venham quando a obra estiver acabada, como aconteceu com os da câmara”, conclui a munícipe que promete não desistir. “Sou uma mulher sozinha mas não irei desistir de lutar pelos meus direitos. Isto não se faz”. Margarida Trincão

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